Partido da Cultura

http://meganao.wordpress.com/

2012-01-18T17:35:00.001-02:00

Demandas do Pcult para o Rio de Janeiro

2011-09-01T20:24:00.001-03:00

Documentos encaminhados para Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular .

Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Documentos no link :

http://www.4shared.com/document/PFVF1xpY/Carta_Frente_Comissao_ESTADUAI.html

http://www.4shared.com/document/ibJtRuS_/Carta_Frente_Comissao_MUNICIPA.html

Inicio de Agosto , agenda Pecult RJ

2011-08-09T14:06:00.001-03:00

Inicio de Agosto , agenda Pecult RJ
Os encontros são livres para todos os interessados .

** 10/08 – Reunião da Frente Parlamentar Estadual (Pela Liberdade de Expressão, Cultura e Direito à Comunicação com Participação Popular) – 14:00 na Escola do Legislativo, Rua da Alfândega, 08 (colado no CCBB e na Escola de Cinema Darcy Ribeiro), segundo andar.

11/08 – Encontro do Mandato Jandira com o setor audiovisual Fluminense – 18:00, na Fundição Progresso, Rua dos Arcos, 24, Lapa.

12/08 – Seminário Plano Nacional de Banda Larga (presença do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e do Secretário Geral do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez) – entre 9:00 e 13:00 no Clube de Engenharia, na Avenida Rio Branco, 124, Centro.

15/08 – Encontro do Mandato Jandira com o segmento da cultura e da comunicação do Rio de Janeiro (legislação da Cultura, Internet, Lei de Direito Autoral), na ECO/UFRJ, Sala da Congregação, Av. Pasteur, 250, Praia Vermelha, 18:00.

16/08 – Reunião com a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura (Nacional), no Senado Federal, Auditório do Interlegis – 14:00 (NA ALERJ, TRANSMISÃO COM POSSIBILIDADE DE PERGUNTAS E INTERVENÇÕES).

17/08 – Reunião com a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura (Nacional), na Câmara dos Deputados – Anexo II, Hall da Taquigrafia, 11:00.

Próxima reunião Pcult- RJ (9/06)

2011-06-06T17:48:00.000-03:00

Convidamos para a próxima reunião do PCult, aqui no RJ.
Acontecerá na sede do Cinema Nosso, Rua do Rezende, 80, Lapa.
Dia 09/06, quinta-feira, às 18:00.
Como pauta principal:
- Relatos sobre os trabalhos da Frente Municipal;
- Pontos de pauta para a futura Frente Estadual;
- Agenda PCult RJ / UPPs.

PCult em Pelotas/Rio Grande do Sul

2011-05-14T23:01:00.001-03:00

Fonte: http://macondocoletivo.wordpress.com/2011/05/11/mesa-sobre-o-pcult-no-festivalsatolepcircus/

por macondocoletivo

Na tarde do dia 10 de maio, terça-feira, ocorreu a mesa de discussões sobre o Partido da Cultura, PCult, inclusa na programação do Festival Satolep Circus de Pelotas. O debate foi realizado no Bistrô da Secretaria de Cultura, Secult, e contou com a presença de músicos, produtores culturais, autoridades e integrantes dos coletivos Outro Sul e Macondo. Também estavam a produtora audiovisual Lamparina – responsável pela realização dos dois teasers do Festival –, e instituições como a CUFA, Central Única das Favelas, contabilizando cerca de 40 agentes no total.

Valdir Robe, Manoval, integrante do Outro Sul e da produtora Satolep Circus, organizações responsáveis pelo Festival, iniciou a conversa: “Esse momento simboliza que não somos entretenimento, somos movimento” e agradeceu a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para que o Satolep Circus fosse produzido. Salientou que o momento é de trabalho, articulação, e lembrou conquistas, como, por exemplo, a da criação de um fundo municipal de cultura.

Manoval, terceiro da esquerda para a direita.

Em seguida, Mogar Xavier, superintendente da Secretaria de Cultura de Pelotas, noticia a transferência do prédio da viação férrea para a prefeitura, antes sob tutela do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e Monoval cita a realização do Macondo Circus 2010, promovido pelo Macondo Coletivo na Gare da Estação Férrea de Santa Maria.

Atílio Alencar, coordenador da Regional Sul do Circuito Fora do Eixo e integrante do Macondo Coletivo, inicia a fala reafirmando a parceira entre os coletivos de Santa Maria e Pelotas, de modo que a discussão presencial só vem a enriquecer o ambiente virtual, espaço no qual ocorre grande parte da tomada de decisões. Atílio comemora a quantidade de público presente: “Deve ser a quarta vez que participo de discussões em Pelotas e nunca enfrentamos uma plenária vazia. Temos um quorum muito qualificado”.

O Partido da Cultura, PCult

Leonardo Barbosa, coordenador nacional do PCult, e Santiago Neto, diretor do Instituto Estadual de Música (IEM), figuras importantes para o debate, não puderam estar presentes na ocasião. Atílio, portanto, tomou a frente e ressaltou o principal fundamento do Partido da Cultura, o qual não configura um partido propriamente dito: “É um movimento suprapartidário, acionador de agentes e partidos políticos que ocupam funções públicas”, disse.

O PCult surge nas campanhas eleitorais de 2010. Nasceu de uma articulação política do FdE, embora, hoje, esteja para além do Circuito ao atingir escala ampla de participação na sociedade civil organizada. Dessa forma, o Partido abrange todo e qualquer partidário da cultura (produtores culturais, artistas, público convencional).

O PCult e as políticas públicas

Políticas públicas não devem estar vinculadas a políticas partidárias e a cultura não pode estar à mercê de um guarda-chuva partidário. Como o PCult não possui comprometimento com grupos políticos, a busca pela solidificação de políticas públicas é tida como uma das prioridades do Partido da Cultura. “Estamos caminhando rumo a conferências nacionais e redes colaborativas para não perder o que está sendo produzido”, diz Manoval.

Dentre os pontos debatidos, a criação de políticas públicas efetivas de distribuição de recursos e a qualificação da cadeia produtiva da cultura foram os mais questionados. Atílio falou da importância da formação e capacitação de agentes culturais – já que tal incentivo caminha em direção à profissionalização de atores sociais – e a mesa relatou a dificuldade de encontrar empresas e pessoas interessadas em apoiar e dar suporte a projetos apresentados para o poder público.

“Eu sou roqueiro agora”, disse Mogar, amante do tradicionalismo gaúcho, em resposta à fala de Atílio sobre a estagnação de grandes movimentos, tal como acontece com o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). Mogar complementa e diz que projetos não podem ser selecionados em prol de outros pela existência de vínculos e interesses específicos.

O debate

Adrian, que participava da discussão, comparou o PCult a um “cão de guarda” da ações políticas, ao mesmo tempo em que este se apresenta como um movimento propositivo de tais ações. Daniel Balhego, músico, propôs uma organização local de coordenação, de modo a agilizar as atividades e não permitir a dispersão do grupo interessado. Vitor Azubel, figura política de Pelotas, relembrou a importância de democratizar a discussão, resolver os problemas de modo coletivo e multiplicar os espaços de debate.

A mesa acabou se tornando uma reunião de trabalho. Pautou-se a necessidade de mapear parceiros, produtores e serviços a fim de integrar as organizações e grupos culturais ativos da cidade de Pelotas, de artesãos a músicos. Edson, integrante da CUFA, sugeriu reuniões ou seminários quinzenais com a plenária e com outras pessoas interessadas, as quais não puderam participar devido o horário comercial em que a mesa aconteceu. Por fim, uma nova reunião foi marcada. Será realizada no dia 20 de maio, sexta-feira, no mesmo local, Bistrô da Secult, às 18h.

A bandeira do Partido da Cultura começa a tremular na cidade de Pelotas.

Texto e fotos: Gabriela Belnhak

Agenda Pcult MG

2011-05-13T15:35:00.000-03:00

Repassando

Na próxima quarta-feira dia 18/05/2011, acontecerá a 2ª reunião do movimento social
composto por vários integrantes das mais diversas áreas culturais de Belo Horizonte.

Estão convidados todos os interessados em discutir sobre as políticas públicas para a área de cultura.

Pautas para a segunda reunião:

- Lei Municipal de Incentivo à Cultura
- Lei Estadual de Incentivo à Cultura
- Conselho Municipal de Políticas Culturais
- Conselho Estadual de Políticas Culturais

Onde: Associação Imagem Comunitária (AIC). Rua Aquiles Lobo 309, Bairro Floresta.
(Próximo ao viaduto do Extra, no lado oposto ao supermercado)

Quando: Quarta-feira dia 18 de Maio de 2011, a partir das 19 horas.

Contamos com você!
Abraços,
Associação Imagem Comunitária (AIC)

Agenda Pcult RJ ente 9 de Maio e 16 de Junho .

2011-05-06T10:53:00.002-03:00

Abaixo segue agenda do Pcult RJ, reuniões e encontros marcados entre 9 de Maio e 16 de Junho . Durante esse período novos tópicos podem surgir portanto é bacana checar de tempo em tempo as atualizações desse post .

09/05 – Reunião PCult com Mandato da Jandira aqui no Rio, 15:00 (Rua Conde Lages 44, sala 505).

10/05 – Reunião da Frente Parlamentar Pela Democratização da Comunicação e da Cultura, 10:00, na Câmara dos Vereadores carioca.

11/05 – Reunião PCult com Paulo Messina (vereador, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Vereadores carioca), 11:30, no seu Gabinete na Câmara dos Vereadores.

12/05 – Reunião dos Pontos de Cultura do RJ, no Palácio Gustavo Capanema, 10:00.

16/05 – Audiência Pública da Frente Nacional Mista de Cultura presidida pela Dep. Federal Jandira, na ALERJ, 14:00): Nesta ocasião, o Dep. Robson Leite (presidente da Comissão de Cultura da ALERJ), vai anunciar a Frente Parlamentar Estadual e convocar os deputados estaduais para a Audiência Pública de Lançamento da Frente (que deve ser entre 31/05 e 03/06 – aguardando a agenda da ALERJ).

17/05 – Reunião Nacional Mobiliza Cultura, de 10:00 às 18:00, no Rio de Janeiro, em local a ser definido.

17/05 – Reunião de trabalho preparatória para o lançamento de fato da Frente Estadual, no Gabinete do Dep. Estadual Robson Leite (sala 05), 12:00.
Entre 31/05 e 03/06 – em data e horário a serem confirmados, Lançamento da Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura Com Participação Popular.

Entre 14/06 e 16/06 – em data e horário a serem confirmados, instalação da Frente.

OBS: É importante que reforcemos nossas articulações junto aos parlamentares estaduais fluminenses, para que a nossa articulação se some à articulação interna do presidente da Comissão de Cultura da casa.

Repercussão da carta endereçada a Presidente Dilma + Agenda Pecult e Mobiliza Cultura

2011-05-04T19:53:00.004-03:00

Caros , abaixo segue agenda do Pcult nacional recolhida na lista de discussão do partido .
Lá no finalzinho vocês verão que já temos repercussão da carta puxada pelo Mobiliza cultura endereçada a Presidente Dilma . A carta é fresquinha e já reverberou bastante , antes mesmo de ser publicada no O Globo on-line , tem mais de 2mil assinaturas entre pessoas entidades e pessoa física . Um pouco antes da nota sobre a repercussão da carta tem um informe sobre a próxima reunião que será aqui no Rio , tem data mais o local ainda ta sendo confirmado .
Leian , dêem sua contribuição . Ainda sobre o mobiliza cultura , segue o informe da rede : nosso foco não é o #ForaAna, e sim mudanças nas orientações políticas do MinC e transparência na gestão.(twite você também )

Agenda:
Assembléia com Ana de Hollanda na Alesp, dia 10.05
- Pré-reunião, dia 10, 11h, no café da Alesp.
- Importante participação massiva do movimento e articulação anterior para analisarmos estratégia.
- Articular com deputados estaduais de SP para pautar (em encaminhamento)
- MEGA SIM em Brasília – dia 12.05

A agenda PCult RJ para os próximos dias.

09/05 – Reunião PCult com Mandato da Jandira aqui no Rio, 16:00 (Rua Conde Lages 44, sala 505).
10/05 – Reunião da Frente Parlamentar Pela Democratização da Comunicação e da Cultura, 10:00, na Câmara dos Vereadores carioca.

11/05 – Reunião PCult com Paulo Messina (vereador, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Vereadores carioca), 11:30, no seu Gabinete na Câmara dos Vereadores.

Reunioa do forum do pontos de cultura 12 de maio , as 10h, no Minc-Capanema.

16/05 – Audiência Pública de lançamento da Frente Estadual Pela Democratização da Comunicação e da Cultura, na ALERJ (só precisamos confirmar o horário, mas parece que será 14:00).

17/05 – Reunião Nacional Mobiliza Cultura, de 10:00 às 18:00, no Rio de Janeiro, em local a ser definido.

Site do Mobiliza
- Privilegiar a Carta na capa e irmos construindo e compilando os conteúdos; continuar bombando na divulgação da Carta e do site: www.mobilizacultura.org
- Assinaturas até o momento: 2200.

Repercussão na mídia – Carta e ECAD:

- Estadão - Ministra na berlinda - http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,ministra-na-berlinda,714393,0.htm (replicado em diversos jornais e blogs do país)

- Blog do Nassif - Sociedade Civil, Plano Nacional de Cultura e MinC (texto do Allan Rocha) http://blogln.ning.com/profiles/blogs/sociedade-civil-plano-nacional

- O Globo - Defensores da reforma da Lei de Direitos Autorais enviam carta aberta a Dilma Rousseff - http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/05/03/defensores-da-reforma-da-lei-de-direitos-autorais-enviam-carta-aberta-dilma-rousseff-924373254.asp

- O Globo - Brasil entra em ranking dos países com piores leis de direitos autorais do mundo e especialista diz que prejuízos para população podem ser grandes - http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/05/03/brasil-entra-em-ranking-dos-paises-com-piores-leis-de-direitos-autorais-do-mundo-especialista-diz-que-prejuizos-para-populacao-podem-ser-grandes-924377957.asp#coment

- O Globo - Em trocas de e-mails, diretores de associações que compõem o Ecad tratam da relação próxima com a atual gestão do Ministério da Cultura - http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/05/02/em-trocas-de-mails-diretores-de-associacoes-que-compoem-ecad-tratam-da-relacao-proxima-com-atual-gestao-do-ministerio-da-cultura-924364751.asp

- O Globo - Ecad repassou quase R$ 130 mil para falsário por autoria de trilhas sonoras; entre os lesados estão Sérgio Ricardo e Caetano Veloso - http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/04/24/ecad-repassou-quase-130-mil-para-falsario-por-autoria-de-trilhas-sonoras-entre-os-lesados-estao-sergio-ricardo-caetano-veloso-924305645.asp

- Folha.com -Músicos e Ecad entram em guerra de informações- http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/910196-musicos-e-ecad-entram-em-guerra-de-informacoes.shtml

- Agência O Globo – Não é intervenção - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/29/nao-e-intervencao

- O Tempo – Cresce tensão contra ministra - http://www.otempo.com.br/entretenimento/ultimas/?IdNoticia=170136,OTE

- Blog do Rovai - Em carta à presidenta Dilma, movimento social da cultura demonstra maturidade - http://www.revistaforum.com.br/blog/2011/04/27/em-carta-a-presidenta-dilma-movimento-social-da-cultura-demonstra-maturidade/

- Blog do Rovai - http://www.revistaforum.com.br/blog/2011/05/02/petistas-articulam-marta-porto-como-opcao-a-ana-de-holanda/

- Blog do Rovai - Congresso precisa instalar uma nova CPI do ECAD - http://www.revistaforum.com.br/blog/2011/05/03/congresso-precisa-instalar-uma-nova-cpi-do-ecad/

- Blog do Rovai - Petistas articulam Marta Porto como opção a Ana de Holanda - http://www.revistaforum.com.br/blog/2011/05/02/petistas-articulam-marta-porto-como-opcao-a-ana-de-holanda/

Documentos

- Fórum de Direitos Autorais de 2008 – Allan Rocha - http://www.gpcult.org/pdf/anais_sem_defesa_direito_autoral_gestao_coletiva_rio.pdf
- GPOPAI - ECAD pode ter mobilizado funcionários para fazer contribuições à LDA- http://www.gpopai.usp.br/boletim/article/ecad-pode-ter-mobilizado

Próximas atividades do Pcult RJ(20/4)

2011-04-18T19:05:00.000-03:00

Dia 20 de abril de 11

.Reunião preparatória de composição dos GTs da Frente Parlamentar Carioca, 15:00 no C. Teatro do Oprimido, (Rua Men de Sá, 31, lapa).
.Reunião periódica do PCult, tendo como pauta principal a relação do Movimento ECOSOL no RJ com o PCult RJ.

Será na sede do IBISS (AV. Marechal Câmara 350, sala 905, centro /castelo), de 17:00 às 20:00, do dia 20/04.

Obs: A reunião da Frente será dia 26/04, 10:00 no Auditório da Câmara dos Vereadores.

Vamos integrar movimentos.

Fonte : Frederico Cardoso

Próxima reunião Pcult –RJ + Debate sobre a frente parlamentar pela democratização da comunicação e da cultura na MFL 2011.

2011-03-21T16:32:00.003-03:00

Caros, nossa próxima reunião está marcada para o dia 29 de Março na sede do IBSS (AV. Marechal Câmara 350, sala 905, centro /castelo ), iniciaremos os trabalhos às 18 horas e fecharemos a casa por volta das 20 .

Na pauta proposta até o presente momento temos a criação do conselho municipal de cultura ,questões referentes a desoneração tributaria , uma analise dos dois últimos meses de atuação e elaboração das ações para os próximos meses .

Também chamo a tenção para a mesa de debate que será realizada amanhã (22 de Março ) na MFL (mostra do filme livre ) , ás 10h30 , da manha .

Debate : Frente Parlamentar pela democratização da comunicação e da cultura .

Sala de Cinema CCBB- RJ,AV Primeiro de Março nº66, Candelaria .

Mesa :
Muniz Sodré de Araújo Cabral (Professor titular da escola de comunicação da universidade federal do Rio de Janeiro).

Roseli Goffman(conselheira do conselho federal de psicologia e do fórum nacional pela democratização da comunicação )

Vereador Reimont (presidente da frente parlamentar pela democratização da cultura)

Frederico Cardoso (coordenador executivo do Cinemais Cultura e do partido da Cultura)

Mediação :

Berenice Mendes (Fórum nacional pela democratização da comunicação,Associação nacional das entidades de Artistas e técnicos em espetáculos de diversões , empraza brasileira de comunicação )

um forte abraço e nos vemos lá .
Sandino

DECLARAÇÃO DE APOIO

2011-03-05T15:52:00.002-03:00

Com relação à candidatura do Deputado Federal Alessandro Molon (PT-RJ) para integrante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, tendo em vista o diálogo aberto no tocante aos assuntos da cultura – ressaltada sua atuação como Presidente da Comissão de Cultura da ALERJ e disposição para a consolidação e institucionalização de políticas públicas no campo da cultura no país – o Partido da Cultura, movimento social apartidário que atua suprapartidariamente em favor da Cultura, vem a público externar seu apoio à referida candidatura, tendo a certeza de que será o mais adequado para os avanços necessários desta Comissão na área cultural.

Prezado Deputado Paulo Teixeira,

Encaminhamos abaixo e em anexo o apoio do Partido da Cultura à indicação do também Deputado Federal Alessandro Molon (PT/RJ), para integrar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados Federais.

Partido da Cultura não é um slogan, mas o nome de batismo de uma união de pessoas físicas e jurídicas partidárias da cultura, como elemento essencial para a vida.

O Partido da Cultura não é um partido político com finalidade eleitoral.

O Partido da Cultura é mais um canal de comunicação entre a sociedade e os Poderes e trabalha com base no diálogo franco, de forma transparente, colaborando e sendo colaborado, sem se sobrepor a lutas e bandeiras já defendidas, dentro dos conceitos de sua Carta de Princípios.

O Partido da Cultura, por ter surgido de setores diversos e não se ater apenas a demandas particulares de cada setor, ainda que legítimas, funciona como uma instância livre de convergência de movimentos sociais, agentes, grupos, coletivos, dispostos a trabalhar pela institucionalização das políticas culturais no país.

O Partido da Cultura trabalha todas as pautas em lista nacional aberta a qualquer cidadão interessado e listas estaduais, a partir das movimentações locais.

O Partido da Cultura é um movimento social, suprapartidário e legítimo, que também se propõe a dialogar sobre a cultura com a sociedade em geral e não somente com os artistas, produtores de cultura, suas entidades representativas e com os Poderes, já que “A Cultura é a Mãe”.

Abaixo e em anexo, a Carta de Princípios, bem como as pautas, ações e instrumentos pensados até o momento.

Ou Colaboramos ou Evaporamos.

Certos de estarmos remando para o meso lado, nos despedimos deixando abraços,

CARTA DE PRINCÍPIOS

2011-02-06T17:40:00.003-02:00

CONSIDERANDO que a Cultura é um direito garantido pela Constituição Brasileira de 1988, com os Direitos Culturais expressos na Convenção da UNESCO sobre a Diversidade Cultural de 2005, ratificada pelo Brasil em 2007;

CONSIDERANDO que Cultura é cidadania, desenvolvimento humano essencial às transformações;

CONSIDERANDO que Cultura é desenvolvimento econômico com vocação para geração e distribuição de renda;

CONSIDERANDO que Cultura é simbólica pois possui grande capacidade de movimentar o real e o imaginário no cotidiano de cada um de nós;

CONSIDERANDO que Cultura é a Mãe;

Nós, cidadãos, exigimos uma política pública de Estado compatível com a herança histórica e cultural brasileira. Uma política embasada em números concretos e medidas consequentes.
Uma política que reflita o cumprimento da responsabilidade constitucional do Estado de garantir o financiamento direto à cultura – da produção ao acesso – e através de recursos próprios de seu orçamento.
E queremos, sociedade civil organizada, participar ativamente dessa mudança.
Todo o setor cultural e criativo – não somente uma pequena parte e nunca por ligações partidárias e pessoais – que representa mais de 5% do PIB brasileiro precisa receber tratamento condizente com a importância de seu papel.
Por isso, as diversas categorias profissionais e os segmentos que atuam no
setor cultural e criativo, em conjunto com diversos outros setores da sociedade brasileira, vêm a público firmar as seguintes reivindicações:

1. Que se ampliem os recursos destinados à ação direta das pastas da Cultura para no mínimo 2%, 1,5% e 1% (União, estados e municípios, respectivamente), conforme a PEC 150/2003, já aprovada na Comissão Especial de Tramitação do Congresso Nacional;

2. Que se invista num Censo Cultural dando conta da diversidade existente nos nossos estados, que sirva como um instrumento orientador das políticas públicas de Cultura no Brasil;

3. Que haja o pleno reconhecimento da totalidade das recomendações da Convenção da UNESCO (2001) Sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da qual o Brasil é signatário;

4. Que os conselhos estaduais e municipais de cultura sejam definidos clara e democraticamente e sejam compostos no mínimo de forma paritária entre indicados dos poderes públicos e da sociedade civil, respeitando seus diversos setores.

5. Que haja investimento em diálogo e articulação junto às administrações municipais, estaduais e federal, visando criação da pasta da cultura em cada um dos municípios, bem como dos conselhos municipais de cultura, com representação paritária e funções deliberativa, consultiva e propositiva, conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura (SNC);

6. Que as pastas de cultura sejam adequadas à realidade atual, visando fortalecimento institucional, orçamentário e técnico, sua atualização conceitual e programática, considerando a missão de formular, executar e avaliar as políticas públicas de cultura, criando inclusive diretorias representativas dos setores artísticos e culturais organizados, mantendo agenda de reuniões periódicas com tais setores e tratando a cultura como eixo de desenvolvimento estratégico;

7. Que as pastas de cultura atuem de forma integrada com as demais pastas e órgãos governamentais, com o objetivo de desenvolver programas transversais envolvendo áreas importantes – a exemplo da Educação, da Ciência e Tecnologia, do Trabalho, Comunicação e Turismo – e que tenham dotação orçamentária originária também nessas secretarias;

8. Que as pastas de cultura apóiem, invistam e fortaleçam as manifestações
da cultura popular, do folclore e o patrimônio histórico e artístico – material e imaterial – em diálogo com os setores de cada área;

9. Que os governos municipais, estaduais e federal garantam dotação orçamentária para manter e aperfeiçoar o funcionamento pleno dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações a eles ligados;

10. Que se garanta, através da criação e ampliação de editais públicos, maior democratização no acesso aos recursos diretos;

11. Que se garanta transparência na liberação e destinação dos recursos de incentivo fiscal destinados à Cultura pelas empresas estatais e de capital misto;

12. Que sejam criadas ou remodeladas as leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, bem como seja investido esforços para o avanço da proposta de mudança dos mecanismos federais de incentivo e investimento direto, a partir de critérios estabelecidos democraticamente no âmbito dos renovados e remodelados conselhos de cultura;

13. Que sejam criados ou ampliados os fundos estaduais e municipais de cultura, a exemplo do proposto pelo MinC, com mecanismos transparentes, democráticos, mas mais desburocratizados e práticos, de forma que permitam equilíbrio na sua distribuição, sempre via editais públicos;

14. Que todos os poderes trabalhem para que o Brasil ratifique a Recomendação Acerca do Status do Artista, instrumento internacional promulgado pela UNESCO em 1978, do qual o Brasil é signatário, que concita os governos a criarem melhores condições de trabalho para os artistas, buscando através de um diálogo constante soluções que atendam tanto aos pleitos da classe artística quanto às prerrogativas do pleno interesse público.

AÇÕES NO ÂMBITO NACIONAL

PAUTA PRIORITÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO OU SENADO:

+PROCULTURA
PL 6722/2010- autoria do Executivo.
+PNC
PL 6835/2006, na Câmara e PLC 56/2010 no Senado - PNC, do Dep. Gilmar Machado PT /MG e outros.
+VALE CULTURA
PL 5798/2009, na Câmara e PLC 221/2009, no Senado- autoria Poder Executivo.
+SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
PEC 416/2005- Dep. Paulo Pimenta e outros.
+CULTURA COMO DIREITO SOCIAL
PEC 49/2007 de autoria do Dep. Iran Barbosa.
+DESTINAÇÃO DE RECURSOS À CULTURA
PEC 324/2001 no qual a PEC 150/2003 está anexada, de autoria do Dep. Paulo Rocha, Gilmar Machado, Zezéu Ribeiro, Fátima Bezerra e outros.
+3% PARA A CULTURA
PEC 458/2010- de autoria do Dr. Ubiali - PSB /SP.
+PEC DA MÚSICA
PEC 98/2007- autoria do Dep. Otavio Leite.
+PRÉ SAL
PL 5940/2009 Na Câmara e PLC 07/2010 no Senado Federal - Cria o Fundo Social (Pré Sal) - FS, e dá outras providências.
+TV POR ASSINATURA
PL 29/2007- NOVA LEI DA TV POR ASSINATURA- Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências.

PAUTA PRIORITÁRIA A SER CONSTRUÍDA:

+ LEI DE DIREITO AUTORAL
Reenvio do Projeto de Lei elaborado após largo período de consulta pública e inúmeros fóruns.
+ PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA
Implementação, de acordo com o anunciado pelo Governo Federal.
+PONTOS DE CULTURA
Um por município na fase um e em todas as escolas públicas na fase 2.
+CINECLUBES
Um por município na fase um e em todas as escolas públicas na fase 2.
+BIBLIOTECAS
Ampliação do número de bibliotecas em todo o Brasil e manutenção e modernização das existentes.
+EQUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS
Instalação de equipamentos culturais de uso múltiplo em todos os municípios do Brasil.
+POLOS DE IRRADIAÇÃO E CONVERGÊNCIA
Instalação de núcleos de produção, difusão, exibição, exposição, apresentação, formação e memória cultural em todos os estados do Brasil e células nas microrregiões dentro dos estados.
+PONTOS DE CULTURA DIGITAL
Um Pontão por estado e um pontinho por microrregião dentro dos estados.
+PONTOS DE MÍDIA LIVRE
Um Pontão por estado e um pontinho por microrregião dentro dos estados.
+ARTE, CULTURA, ENSINO, MEIO AMBIENTE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
- Inclusão das diversas expressões artísticas e culturais, bem como produção e gestão de políticas culturais, na área de educação patrimonial e no incentivo ao livro e à leitura nas escolas.
- Defender projeto de lei que inclua nas Escolas Técnicas Federais e no Ensino Profissionalizante a qualificação da formação em arte e cultura (formação cineclubista, formação em gestão cultural e políticas culturais, formação técnica específica nas demais áreas de produção).
- Banda Larga Pública Gratuita em todo o Brasil e buscar a inclusão das cidades brasileiras no Plano Nacional de Banda Larga.
- Expansão do software livre e estímulo ao seu desenvolvimento.
- Adoção de softwares livres nas estruturas públicas - utilizar preferencialmente o formato ODF (Open Document Format) para os documentos que serão disponibilizados à sociedade.
- Mecanismos de parceria entre as lan houses, escolas e o Poder Público, entendendo as lan houses como pontos difusores e aglutinadores de cultura e conteúdo de formação.
- Incentivar o uso das mídias livres.
- Renovação dos laboratórios de informática nas escolas públicas com utilização de software livre educacional e internet banda larga, tornando-os abertos ao uso da comunidade em geral.
- Capacitação de educadores para incentivar seus alunos no uso do software livre, da arte e da cultura.
- Apoiar e lutar pela implementação das leis n° 10.639 e 11.645 – respectivamente, obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na escola e sua ampliação e divulgação e obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena na escola e sua ampliação e divulgação.
+DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Impostos, tributos, taxas, tarifas, a exemplo de outros setores produtivos.
+EMENDAS PARLAMENTARES
Com objetivo de mapear e diagnosticar a realidade da política cultural; implantar ações e programas voltados para formação; investir em equipamentos culturais e infra-estrutura a partir do mapeamento real

1.a Reunião oficial do Pcult no Senado Brasileiro

2011-02-02T13:59:00.003-02:00

Nesta quarta-feira, 02 de fevereiro de 2011, o Partido da Cultura se reuniu com o senador do PSOL Randolfe Rodrigues em seu gabinete em Brasília.

Randolfe é o mais jovem senador do país e disputou ontem a Presidência da Mesa com José Sarney, conseguindo o apoio de 10% da casa.

A reunião com o Pcult foi a 1.a agenda do mandato do senador que se prontificou a construir junto ao movimento o fortalecimento da pauta no Senado.

A Cultura como motor do desenvolvimento sustentável de transformação social no país e sua transversalidade com outros ministérios foram as pautas da reunião.

O mandato mostrou-se aberto e será protagonista em relação às pautas da Cultura!

Ata Reunião Pcult_AL

2011-02-01T00:24:00.000-02:00

Data: 30 de Janeiro de 2011
Local: Espaço Cultural Linda Mascarenhas.

- Pautas e encaminhamentos:

Iniciamos a reunião com a apresentação de todos os presentes. Em seguida, retomamos os temas que foram discutidos na Reunião Anterior e falamos um pouco sobre o Partido da Cultura e sua representação nacional. Em seguida conversamos sobre o comodismo dos agentes culturais da Maceió e da necessidade de articulação entre eles.

- Lei de Incentivo Fiscal e ocupação dos conselhos de políticas culturais:

Depois de um breve Relato sobre as nossas primeiras ações no sentido de compreender o real estado da lei de incentivo e conselhos, iniciamos uma conversa sobre outros possíveis apoiadores do movimento, articular melhor a relação com outros grupos atuantes no campo cultural, como por exemplo a COMUSA (Cooperativa de Música de Alagoas) e os movimentos que já estão se mobilizando para tal e que precisamos trazer para discutir junto, como por exemplo: Quintal Cultural, A corte de Ayrá, CEPA Quilombo, Abaçá de Angola, Centro cultural Zona Sul. ( eles tem se encontrado todas as terças-feiras no CENART, a partir das 9:30h, discussões sobre a re-formulação da minuta que já havia feito pela Secult)
Carlos ficou responsável por fazer essa ponte.
contatos: denisangola@gmail.com – Denivan Costa de Lima

- Lei municipal como foco:

Pensamos que nesse primeiro momento é necessário focarmos nossas ações de mobilização. Como já existe uma lei de incentivo fiscal em Maceió, decidimos ocupar prioritariamente o conselho municipal e discutir com todos os grupos e entidades locais sobre a re-ativação do conselho e da lei de incentivo.

Planejamos então fazer uma reunião unicamente com essa pauta. Nesse sentido, faríamos convites mais pessoais aos grupos já citados, e a um representante da Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió, sendo esse último contato decisivo na escoha da data desse reunião, que deverá ocorrer entre 15 e 19 de Fevereiro. Luiz e Nando irão na segunda ou terça na Fundação para fazer esse contato.

- Comunicação do PCult:

Uma demanda que nos pareceu clara nesse primeiro momento de estruturação foi a de termos um planejamento maior sobre como faremos a comunicação do PCult-AL, ou seja, como faremos a divulgação das nossas reuniões e ações, como será o contato com jornais e o nosso posicionamento nas redes sociais (Facebook e Twitter). Para fazer esse planejamento fizemos um grupo de trabalho responsável: Diogo e Railton puxarão essa discussão.

- Mapeamento de Equipamentos Culturais:

Planejando buscar soluções para o problema já diagnosticado ( ausência de espaços para apresentação/espetáculo em Maceió) criamos um grupo de trabalho para fazer o mapeamento dos equipamentos culturais de Maceió e fazerem um diagnóstico deles através de uma pesquisa onde teremos, entre outras coisas: tipo de eventos que o local apresenta, quais os maiores problemas que enfrentam, condições físicas e etc. Nesse sentido teremos um panorama claro de como estão esses espaços e quais as possibilidades de ocupação e parcerias que poderemos realizar.
No Grupo de trabalho ficaram: Nando, Luiz, Victor e Carlos.

- Reunião em Arapiraca:

Falamos sobre a necessidade de interiorização (e descentralização) das nossas movimentações e sobre o interesse de alguns agentes de Arapiraca para fazermos uma reuniõa do PCult por lá. Nando vai fazer a ponte com essas pessoas e dar um retorno na lista de emails.

Próxima Reunião: definir (no período entre 15 e 19 de Fevereiro)

Entrevista sobre o Partido da Cultura para a Mix TV

2011-01-30T18:25:00.005-02:00

BC, do Móveis Coloniais de Acaju e Marcus Franchi, sociólogo e gestor da APL Hip Hop da Ceilândia, integrantes do Pcult - DF, foram entrevistados pela Mix TV sobre o Partido da Cultura (@partidocultura) e as ações do movimento no Distrito Federal.

Os pcultistas do DF relataram o surgimento do movimento suprapartidário, que pretendeu pautar a Cultura nas Eleições 2010, a proliferação do movimento em todos os Estados do país e a busca pela criação de Bancadas da Cultura nas casas legislativas, afim de se emplacar leis de âmbito nacional, estaduais e municipais que já estão em trâmite e buscam institucionalizar as políticas culturais.

O Sistema Nacional de Cultura, a PEC 150 que pleiteia orçamentos mínimos para o Ministério da Cultura e as Secretarias estaduais e municipais, o Plano Nacional de Cultura (já votado), o Vale Cultura, a instituição do Procultura, as reformas da Lei Rouanet e dos Direitos Autorais, a criação de Conselhos de Política Cultural são exemplos das principais políticas a serem implementadas no Brasil.

Inscrições abertas para o I Encontro Nacional do Partido da Cultura

2010-11-22T18:23:00.003-02:00

No dia 06/12, será realizado o I Encontro Nacional do Partido da Cultura, movimento suprapartidário que tem envolvido diversas frentes do setor cultural no intuito de pautar vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidentes para que assumam compromisso com o amadurecimento das políticas culturais do Brasil.

A entrada é aberta a todos os interessados e são aguardados os articuladores do PCult de todo o país, bem como os parlamentares eleitos alinhados com as propostas do PCult de cada estado.

Inscreva-se: http://bit.ly/IEncontroPCult

I Encontro Nacional do PCult

Data: 06/12/2010

Horário: 08h às 17h

Local: Teatro Gonzaguinha - Centro de Artes Calouste Gulbenkian, Rua Benedicto Hipólito 125, Praça XI, Rio de Janeiro.

*Os inscritos estão convidados para o evento "MOV#01", a ser realizado no Cine Glória, a partir das 19h, no dia 06/12/2010. Haverá shows e mostra de vídeos.

RELATÓRIO GERAL DO PARTIDO DA CULTURA MT (PCULT MT)

2010-11-08T07:47:00.004-02:00

RELATÓRIO GERAL DO PARTIDO DA CULTURA MT (PCULT MT)

De julho à outubro de 2010

O PCULT – Partido da Cultura surgiu em julho de 2010, 3 meses antes das eleições. Trata-se de um movimento social com vistas ao favorecimento e maior preocupação com as políticas públicas para a cultura. Até então todo o trabalho desenvolvido nesse campo havia sido na instância da sociedade civil. O PCULT passa a ser a ferramenta de conexão desse trabalho com a política eleitoral.

O que dá a musculatura, legitimidade e dinâmica ao PCULT é a peculiaridade de, ao mesmo tempo em que admite e estimula a presença de integrantes de todos os partidos políticos, tem em sua maioria integrantes que não estão filiados a partido nenhum. O PCULT se torna o Partido da Cultura, com uma diferença em relação aos “partidos”, no sentido convencional da palavra. A diferença está no significado da palavra “Partido” não remeter aos partidos de fins eleitoreiros, mas sim de “tomar partido”. O partido que se toma é o partido da cultura. Em nível nacional, o Pcult já se instalou em todos os Estados brasileiros.

Desde julho, o PCult MT vem desenvolvendo um forte trabalho de mobilização da classe cultural e candidatos aos pleitos em 2010. Através do Fórum Permanente de Cultura, o Pcult entrou como pauta prioritária da classe artística-cultural, desenvolvendo cerca de 05 fóruns ampliados e 15 reuniões da comissão mato-grossense para a elaboração de diretrizes e novas mobilizações. Os principais responsáveis pela comissão matogrossense do PCult é a CUFA MT (Central única das favelas), o Espaço Cubo / CFE e a MO ARTEMÌDIA.

Primeira reunião - 13/07/2010

Reunião com vários representantes da classe cultural matogrossense, todos concordaram com grande consonância em relação à necessidade da mobilização do PCULT.

Segunda reunião - 20/07/2010

Após uma mobilização ainda maior perante o Fórum Permanente de Cultura de Mato Grosso, aconteceu uma reunião maior, com 50 pessoas, divididos em:

Representantes da Federação de Cururu e Siriri (Grande simbolo da

cultura popular local), Representantes da ABLOC - Associação dos Blocos de carnaval, Representantes das Cufa- Central Unica das favelas, Representantes do Espaço Cubo, Representantes das Artes Cênicas, Representantes da Literatura, Representantes do Audiovisual, Editores de cadernos de Cultura, 3 conselheiros Municipais de Cultura, Conselheiros Estaduais de Cultura, candidatos a deputado estadual, senador e representantes de dois dos candidatos ao governo do Estado e Candidatos a deputados estadual, além de representantes de dois dos candidatos a governador.

Todos os presentes declararam apoio ao PCULT e foi definido que todas as terças aconteceriam assembleia geral para reuniões com os candidatos tanto das majoritarias como das proporcionais. Foi tirada também uma comissão responsável pela gestão da producão das ações ligadas ao PculT. Essa comissão estará trabalhando o dia a dia do Pcult no Mato Grosso, agendando com os candidatos, visitando as redações, produzindo camisetas, folders, articulando as cidades do interior e etc. Outra comissão foi formada somente para a mobilização da classe, buscando novos agentes para participarem das assembléias gerais.

Alem das questões eleitorais foi debatida e encaminhada a importância de enxergarmos o pcult como ponto de aglutinação das reinvindicações da classe, criando suportes para que ele se mantenha sólido pós eleições.

Cobertura Audiovisual da reunião

Terceira reunião - 28/07/2010

Aprovação da carta de propostas. A plenária, composta por produtores culturais de diversos segmentos como o Cururu e Siriri, AudioVisual, Artes Cênicas e Visuais, bandas de rock, por jornalistas e também representantes de coletivos culturais como Espaço Cubo e CUFA (Central Única das Favelas), aprovou a carta de propostas que foi escrita com base nas 30 diretrizes prioritárias aprovadas na II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), no conjunto de proposições das Conferências Nacionais de Economia Solidária e de Ciência e Tecnologia e nas deliberações do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

Cobertura Audiovisual

Quarta reunião - 03/08/2010

Sorteio e definição das datas de sabatina com os candidatos.

Registro Audiovisual

As reuniões com os candidatos podem ser acessadas no canal http://www.ustream.tv/channel/tv-a%C3%A7%C3%A3o-cultural

Além da mobilização do Fórum de Cultura do Estado, o PCult MT desenvolveu debates ao vivo pela internet, através da twitcam, com os candidatos Pedro Taques (senado), Aislan (deputado estadual) e Wilson Santos (a governador), convidando a sociedade cultural para a sabatinada com os candidatos via twitter. As ações foram muito produtivas, gerando o pico de acesso de 80 participantes.

O PCult MT promoveu a iniciativa da Pesquisa sobre o investimento do poder público estadual na Cultura brasileira, a partir dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). Unindo a comissão gestora do PCULT MT e o Circuito Fora do Eixo, pelo Banco Fora do Eixo Card, a pesquisa contou com uma equipe nacional e o lançamento foi promovido pelo blog do PCult nacional: A pesquisa teve um alcance surpreendente. Estamos em fase de montagem do Clipping.

Pra novembro, O PCult MT planeja uma reunião nacional durante o Festival Calango, compondo a programação do Calango na Mesa 2010. Mais: www.festivalcalango.com.br.

O resultado do PCULT em Mato-Grosso está sendo muito benéfico para a união da classe cultural e diversos agentes e entidades culturais do Estado. Além disso, a pauta da cultura se tornou prioridade durante os debates com os candidatos, posicionando-a fortemente no discurso dos políticos. A pesquisa elaborada tende a fortalecer as articulações de todos os PCUlt´s com os dirigentes públicos culturais de cada estado, legitimando a pressão por melhorias e pelo desenvolvimento favorável de uma política pública cultural. A reunião nacional promovida pelo Festival Calango 2010, tende a ampliar o planejamento do PCult MT para 2011.

::Relatório Pcult MT 2010

Reunião do PCult/RJ na sexta

2010-10-19T14:25:00.004-02:00

Na sexta, 22/10, será realizada a próxima reunião do PCult/RJ, às 19h, na Lapa, no Beco do Rato (Rua Joaquim Silva, 11), para debater as seguintes pautas:

- Organização do I Encontro Nacional dos Candidatos da Cultura eleitos, a ser realizado no Rio de Janeiro

- Estruturar o contato com os candidatos eleitos no estado

- Atuação do PCult/RJ na próxima segunda, 25/10, no evento organizado pelo Circo Voador

Compareçam!

2010-10-09T17:10:00.001-03:00

Candidatos apoiadores do Partido da Cultura/RJ são eleitos!

2010-10-04T00:45:00.003-03:00

Nesse domingo, os candidatos federais Alessandro Molon, Chico Alencar, Stepan Nercessian e os estaduais Gilberto Palmares, Marcelo Freixo e Aspásia, assinantes das propostas apresentadas pelo PCult/RJ, foram eleitos!

Dos candidatos que também prestaram apoio ao PCult/RJ, foram eleitos como federais Bittar, Alexandre Cardoso e Otávio Leite; e como senador o Lindberg.

A próxima reunião do PCult/RJ será realizada na Lapa, no Beco do Rato (Rua Joaquim Silva 11), às 19h, na quinta-feira, 07/10/2010, para planejamento das ações do grupo para acompanhamento das atividades dos candidatos eleitos.

Compareçam!

Rio de Janeiro debate a Cultura

2010-10-01T23:40:00.008-03:00

Nessa última semana antes das eleições, o PCult/RJ teve mais avanços! Na segunda-feira, participou de um encontro do Alessandro Molon com vários representantes de diferentes segmentos artísticos: música, teatro, cinema e circo estavam reunidos para debater propostas para a cultura.

Nos demais dias, os candidatos Fernando Gusmão, Gilberto Palmares, André Barros e Randal Farah assinaram o documento se comprometendo com as propostas apresentadas pelo PCult/RJ.

Randal Farah deu o seguinte depoimento em favor do Partido da Cultura:

Não conseguiu visualizar? Clique AQUI

A atual situação dos candidatos da cultura no Rio é a seguinte:

Candidato	Cargo	Partido Político	PCult-RJ
Sérgio Camargo	Federal	PV	Assinante
Aspásia Camargo	Estadual	PV	Assinante
Chico Alencar	Federal	PSOL	Assinante
Stepan Nercessian	Federal	PPS	Assinante
Alessandro Molon	Federal	PT	Assinante
Marcelo Freixo	Estadual	PSOL	Assinante
Gilberto Palmares	Estadual	PT	Assinante
Fernando Gusmão	Estadual	PCdoB	Assinante
André Barros	Estadual	PT	Assinante
Randal Farah	Estadual	PCdoB	Assinante
Bittar	Federal	PT	Aguardamos documento assinado
Alexandre Cardoso	Federal	PSB	Aguardamos documento assinado
Edmilson Valentin	Federal	PCdoB	Aguardamos documento assinado (foi por e-mail)
Otávio Leite	Federal	PSDB	Aguardamos documento assinado (foi por e-mail)
Lindber Farias	Senador	PT	Aguardamos retorno
Marcio Marques	Estadual	PCdoB	Aguardamos retorno
Milton Temer	Senador	PSOL	Aguardamos retorno
Jefferson	Governador	PSOL	Aguardamos retorno
Renato Cinco	Federal	PSOL	Aguardamos retorno

A próxima reunião do PCult/RJ será realizada na Lapa, no Beco do Rato (Rua Joaquim Silva 11), às 19h, na quinta-feira, 07/10/2010, após as eleições, para planejamento das ações do grupo para acompanhamento das atividades dos candidatos eleitos.

Compareçam!

PCULT pesquisa Investimento dos Governos Estaduais e do Distrito Federal na Atividade Cultural

2010-09-27T22:54:00.015-03:00

Relatório Pesquisa Investimento do Poder Público Estadual brasileiro no setor Cultural

O Partido da Cultura, movimento suprapartidário (partido vem de “tomar partido”) está lançando uma pesquisa completa de suas ações desde seu surgimento. O conceito do Partido da Cultura, veio sendo construído coletiva e solidariamente por meio da internet, com o objetivo de expor problemas e sugerir soluções que sejam operadas a partir de decisões políticas e institucionais de partidos políticos, candidatos a cargo eletivo e ocupantes de cargos públicos. O movimento acompanha o debate de centralidade da cultura na agenda nacional tal qual os batidos verbetes saúde, segurança, educação.

Aglutinando diversas entidades, redes, movimentos e pessoas de todos os estados do país em torno de temas diversos, sempre na esfera cultural, o PCult iniciou uma série de estudos e pesquisas para medir, comparar e dar transparência ao investimento feito na função Cultura nos orçamentos dos governos dos estados brasileiros e do Distrito Federal.

A pesquisa se propõe a indicar o grau de relevância do setor cultural para os poderes públicos estaduais a partir de sua dotação orçamentária, fortalecendo o discurso do segmento e prestando um serviço público para a sociedade em geral, uma vez que esses números não são facilmente encontrados.

Nessa primeira fase, pesquisadores do PCult focaram nos elementos quantitativos, medindo e comparando valores e percentuais do investimento anual total e aquele investido na função cultura. A segunda fase se propõe ao método qualitativo, indicando como esses recursos são investidos em cada estado.

Pesquisa - O grupo, formado por 4 pesquisadores representantes dos empreendimentos culturais, trabalhou sobre dados secundários produzidos e publicados pelas Secretarias de Fazenda (ou Finanças) dos governos estaduais e do Distrito Federal nas suas páginas na internet, em atendimento á Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a publicação bimestral dos RREO - Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO).

A pesquisa está mapeada em tabelas e gráficos. O primeiro bloco é composto de 04 gráficos que referem-se ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, em R$, para os anos de 2007, 2008, 2009 e primeiro semestre de 2010. Em todos os anos o ranking é liderado pelo estado de São Paulo,sempre com uma representação em torno dos 35% dos investimentos totais em cultura no país, um total de R$434,7 milhões. Estados como Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também estão sempre entre os cinco primeiros dos rankings.

O mais impressionante é a Amazônia estar sempre entre os seis primeiros estados que mais investem na cultura, à frente de estados economicamente mais fortes como os da Região Sul. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aparecem apenas em posições intermediárias do ranking. As posições finais no ranking são ocupadas por estados das regiões Nordeste e Norte.

O segundo bloco é composto de 05 gráficos que referem-se ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, por região. Na região Centro-Oeste o Distrito Federal está em primeiro em todos os anos. Goiás e Mato-Grosso equilibrados no meio e Mato Grosso do sul teve a pior colocação em todos os anos.

Na região Nordeste a Bahia está disparado na frente dos demais, com a média de 75,64% a frente dos segundos colocados, Maranhão e Pernambuco, em todos os anos. Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte estão nas últimas colocações.

Na região Norte, a Amazônia e o Pará estão iguais na conquista de primeiro e segundo lugares. O Acre também se destaca mantendo a terceira posição. Roraima, Rondônia e Amapá apresentam os piores investimentos na cultura da região.

Na região sudeste, São Paulo e Rio de janeiro encabeçam o ranking. Minas gerais emplaca o segundo lugar, ultrapassando o Rio em 2007 e Espírito Santo se mantém nas piores colocações em todos os anos. Na região Sul o Paraná lidera em 75% dos anos, perdendo somente em 2007 pra Santa Catarina. Rio Grande do Sul é o último do ranking.

A pesquisa traz ainda mais três blocos, referentes: ao percentual de que cada estado investe do seu orçamento total no setor da cultura (Amazonas é o 1º); Ao crescimento anual composto, entre os anos de 2007 e 2009, do investimento em cultura por estado, tanto em valor total em R$, quanto o percentual do orçamento que é revertido pra cultura (Rondônia é o 1º); e aos investimentos per capita em cultura de cada estado, para os anos de 2007, 2008 e 2009 (Os estados da região norte Acre, Amazônia e Roraima aparecem em todos os anos ocupando as primeiras posições. Em 2009, o Distrito Federal é o líder).

A pesquisa sobre os investimentos na cultura praticadas pelos poderes públicos estaduais do Brasil nos dá uma dimensão clara do quanto ainda temos que avançar na política pública cultural do país.

Histórico PCULT

Hoje tem reunião do PCult/RJ

2010-09-27T11:50:00.001-03:00

Na sexta, 24/09, Frederico Cardoso (Cine Mais Cultura) e Daniel Domingues (Ponte Plural), representantes do PCult/RJ, se encontraram com o candidato a deputado federal Molon, que assinou o documento entregue comprometendo-se com a cultura e gravou o vídeo abaixo:

Nesse encontro, ele convidou os artistas e produtores culturais do Rio para uma reunião na segunda-feira, na Rua Buenos Aires 68, 14º andar, às 19 horas.

Próxima reunião do Pcult _RJ, dia 24 de Setembro , sexta feira ás 18h

2010-09-22T22:37:00.000-03:00

Caros, nessa sexta temos reunião do Pecult –RJ no Beco do Rato ás 18 horas .

O encontro é com Molon , candidato a deputado federal pelo PT. Iniciaremos a conversa ás 18 horas. O Beco do Rato fica na Joaquim Silva 11, Lapa , quase na Gloria .

Estão convidados todos os artistas, produtores, gestores, ativistas culturais e toda a sociedade civil, para participarem dessa e de todas as reuniões.

Um forte abraço e ate sexta .

Fonte :http://www.partidodacultura.blogspot.com/

PCult-RJ, engrossando o caldo

2010-09-20T22:39:00.000-03:00

Caros, divido com todos um pouco da atuação do PCult em terras fluminenses através da ata da ultima reunião do Pcult_RJ

Reunião PCult_RJ

Beco Do Rato - 16/09/10

Segue uma ata/relatório:

-Presentes:

Fred – Cinemais

Rodrigo – Cinemais

Lua -Ponte Plural

Ana Paula – Ponte Plural - comunicacao@ponteplural.com.br

Felipe – Massa Coletiva

André – AscineRJ+ Beco do Rato

Leonardo – AscineRJ + Beco do Rato – leo.301@yahoo.com.br

-Análise dos acúmulos até esse momento:

Fred colocou que no quesito mobilização o Pcult RJ ainda precisa avançar
principalmente pra trazer agentes de outros segmentos além do audiovisual.
Lua ficou de mobilizar mais pessoas da música pra participar da próxima
reunião reunião.

O Acesso a candidatos da cultura vem fluindo de forma excelente com diversos
candidatos com chances reais de eleição tendo assinado um documento de
compromisso entregue pelo Partido da Cultura.

São Eles:

Deputado Federal:
Sérgio Camargo PV

Chico Alencar PSOL

Deputado Estadual :

Aspásia Camargo PV

Já temos um vídeo pronto com ela que vai ser enviado pela assessoria.

Houve também um acesso feito com o candidato a vice presidente do PSOL.

A galera avalia que ainda é possível acessar mais candidatos nas retas
finais das eleições.

Foi feita uma avaliação que se conseguíssemos acessar um candidato mais a
direita o recado supra partidário seria mais bem dado.

Houve um debate sobre a construção de mecanismos de cobrança já que os
Candidatos da cultura do rio tem grandes chances de serem eleitos. A
estratégia pensada é exigir dos candidatos um nome fixo do gabinete que vai
ser responsável pela comunicação com o Partido que por sua vez também
indicará um representante pra cada gabinete.

-Encaminhamentos:

Felipe vai liberar dois agentes pra atualizarem o blog tb e adicionar a
galera na lista.

sandinoandre@gmail.com

luizabitencourt@gmail.com

Até amanhã a galera ficou responsável por atualizar o blog com um post mais
jornalístico com as movimentações do Rio.

Fred vai ser o responsável por subir os vídeos no canal do Youtube. Felipe
irá passar pra ele os dados de log in do canal do Youtube. Até
segunda-feira os vídeos estarão no Ar.

O Ponte Plural ficou responsável por buscar contatos para emplacar pautas
do Pcult em mídia impressa e rádios.

Reunião do PCULT RR

2010-09-10T12:14:00.000-03:00

PCulT

PARTIDO DA CULTURA

REUNIÃO CULTURAL

Local: Centro de Cidadania Nós Existimos

End: Avenida Floriano Peixoto, 402 (ao lado da Escola São José) - Centro

Data: 10.09.2010 (sexta-feira)

Horário: 18h às 20h

Convidados/Candidatos:

1. Dep. Maria Helena

2. Vera Sábio

Obs: Na oportunidade será apresentado o Projeto de Emenda Parlamentar da construção do Teatro Municipal de Boa Vista.

CONVIDAMOS TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E FOLCLÓRICOS PARA PARTICIPAREM DE NOSSA REUNIÃO CULTURAL.

A Coordenação

Candidatos na berlinda

2010-09-06T13:27:00.000-03:00

Em iniciativa realizada por representantes do segmento cultural de Goiás, os governadoriáveis se comprometeram a uma gestão aberta ao diálogo com a categoria

da editoria do DMRevista

http://site.dm.com.br/noticias/dm-revista/candidatos-na-berlinda

Uma iniciativa da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin), Partido da Cultura (PCult-GO), Central Única das Favelas (Cufa-GO) e DMRevista, a Sabatina Cultura em Goiás, realizada na Pop House Arte e Design, recebeu os candidatos ao governo do Estado Marta Jane (PCB), Washington Fraga (PSol), Iris Rezende (PMDB) e Marconi Perillo (PSDB) em três encontros. Vanderlan Cardoso, candidato pelo PR, cancelou a participação alegando conflito de agenda.
Mediados pelo jornalista Pablo Kossa, que conduziu a sabatina, os entrevistadores Fabrício Nobre, presidente nacional da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin); Hermínio Soares, mais conhecido como MC Dyskreto, representante da Central Única das Favelas (Cufa) em Goiás; Levy Silvério, representante do Fórum Goiano Permanente de Cultura; Décio Coutinho, coordenador do Programa Estadual de Cultura do Sebrae-GO; Flávia Cruvinel, representante da Pró-reitoria de Cultura da Universidade Federal de Goiás (UFG); e Fred Leão, jornalista e editor do DMRevista, do jornal Diário da Manhã, fizeram questionamentos sobre as propostas de governos que visem o desenvolvimento da cultura no Estado.
Para Dyskreto, presidente da Cufa-GO e um dos sabatinadores, o evento serviu para conhecer a mentalidade daqueles que almejam o governo do Estado em relação ao setor. “Foi construtivo e vai ajudar os candidatos a repensar alguns pontos. Quem acompanhou pôde avaliar quem foi mais objetivo. Mas eu diria que eles poderiam ter se comprometido mais, pois a maioria se esquivou. Mas a presença deles demonstrou respeito com a área cultural”, pondera.
O presidente nacional da Abrafin, Fabrício Nobre, mostrou-se animado com a realização do evento. “Chegamos ao resultado que queríamos, que era tentar levar a discussão da cultura aos principais políticos e trazer quatro dos cinco candidatos ao governo para discutir e conseguir compromissos deles foi extremamente importante”, acredita. Para ele, a iniciativa mostra maturidade do segmento, representado por jovens lideranças interessadas em transformar a cultura em pauta prioritária na política. “Fico feliz de fazer parte deste grupo que está propondo esta nova realidade.” Confira algumas questões abordadas durante a Sabatina aos candidatos ao governo do Estado.

Espaços Culturais
A manutenção e a gestão de espaços culturais foi tema recorrente nos três dias de sabatina. Sobre a questão, Marconi Perillo diz não ter chegado ainda a uma opinião final, porém irá debater com os agentes de cultura para definir uma estratégia que seja eficiente, aberta e democrática para não haver cerceamento aos diversos movimentos culturais. Já Iris Rezende defende a implantação do maior número possível de espaços na maior quantidade de cidades.
A candidata do PCB, Marta Jane, afirmou que irá garantir a infraestrutura necessária, realizando fóruns para que sejam apontadas as reais demandas e comprometeu-se a deixar a gestão dos espaços culturais aos Conselhos de Cultura. Washington Fraga compartilha desta da opinião, de escolher os gestores através da manifestação dos conselhos, além de defender a autonomia das associações, sindicatos, etc.

Plano Nacional de Cultura
Anteriormente, enquanto governador, Marconi Perillo optou por não fazer parte do Plano Nacional de Cultura, programa do governo federal com o objetivo de valorizar a diversidade cultural brasileira. O candidato admitiu que na época teve dúvidas sobre a iniciativa, mas que elas não existem mais e assegurou que vai ampliar a participação de Goiás no programa.
Para Marta Jane, a constituição de um sistema nacional pode contribuir para a cultura em geral e que uma política do Estado que se articule com a de outros Estados e com a nacional contribui para o desenvolvimento do campo. Por sua vez, Washington Fraga diz que seu papel será o de promover uma integração ainda maior com a política nacional.

Orçamento
Os quatro candidatos comprometeram-se a disponibilizar os recursos destinados ao setor por meio de editais. Porém, enquanto Marconi afirmou ter uma preocupação em fazer compromisso de limitação orçamentária e que começaria com 1%, Iris Rezende propôs valor um pouco acima do praticado atualmente, o de 0,5%, apesar de levantar a hipótese de rever este valor, se necessário. Ao contrário das propostas de Marta Jane e Washington Fraga, que afirmaram ter a intenção de investir, respectivamente, 5% e 2% do orçamento do Estado. Outro ponto em comum dos governadoriáveis sabatinados é a regulamentação urgente do Fundo de Cultura e a revisão dos critérios da Lei Goyazes, de forma a facilitar o acesso e descentralização dos recursos.

Secretaria de Cultura
Unanimidade entre os candidatos foi a promessa de que o representante da Pasta de Cultura seja escolhido em conjunto com os agentes culturais, que são os maiores interessados na questão.

Concursos
O compromisso de realizar concursos públicos para a seleção de profissionais de artes tanto para as escolas públicas quanto para as instituições especializadas, como o Centro Cultural Gustav Ritter e o Centro de Educação Profissional em Artes Basileu França, também é uma reivindicação do setor cultural de Goiás. Nesse sentido, o candidato do PSDB, Marconi Perillo, enfatizou sobre a falta de profissionais para ensino de arte no Estado e que pretende reverter este quadro, com o pagamento de melhores salários para estes profissionais e explicou que as contratações temporárias acontecem porque os gestores que passam nos concursos muitas vezes não querem se deslocar para o interior, mas também se comprometeu a realizá-los. A candidata Marta Jane afirmou que pretende realizar tanto os concursos quanto parcerias entre escolas e casas de cultura. Washington Fraga defende a educação integral e reconhece que a participação de professores de teatro, música, entre outros, nas escolas da rede pública é fundamental, além de comprometer-se com a realização de concursos.

A movimentação não para. Mais novidades do @PCult_SP

2010-09-01T17:38:00.005-03:00

Desde que se iniciaram as movimentações do Partido da Cultura todas as regiões do Brasil tem aderido orgânicamente a movimentação e com isso nosso Blog provisório segue viva e dinâmica. Hoje postamos aqui as últimas novidades das ações no Estado de São Paulo.

Mantendo a produção de vídeos o Parceiro Leonardo Brant que já lançou uma plataforma colaborativa pra construção do nosso programa para a cultura, chega agora com o seu depoimento de adesão.

Pelo interior a movimentação também vem ganhando força e agentes culturais de Bauru, ligados ao @Enxamecoletivo lançaram também um vídeo com o Depoimento de Clodoaldo Gazzetta mais um #Candidatodacultura concorrendo ao legislativo de São Paulo.

Por hora é isso parceiros. A Marcha virtual continua sigam o @Partidocultura e espalhem a idéia.

Felipe Altenfelder

PCult é lançado em Sabará e já discute propostas e ações de rua

2010-09-01T01:50:00.005-03:00

No sábado, 07 de agosto, Sabará realizou sua primeira reunião do Partido da Cultura contando com a participação de artistas, produtores, comunicadores, representantes de políticos e de entidades locais. Em uma cidade onde não existe nenhuma plataforma aberta de debate da área cultural a reunião serviu para estabelecer diálogo entre diversos atores culturais e lançar as bases para uma discussão mais ampla acerca do cenário cultural local.

Logo no começo da reunião, quando cada presente se apresentava, já ficou claro a diversidade do movimento, com a presença de representantes de diversos setores. O conceito do Partido da Cultura foi discutido logo em seguida e os participantes puderam visualizar os benefícios que a mobilização pode trazer ao posicionar-se como um movimento organizado da sociedade que além de ser plataforma de diálogo da sociedade, situa-se como ponte com o poder público.

A necessidade de uma organização local ficou clara na fala dos presentes que apresentaram várias demandas e reclamações quanto ao cenário atual. Para darcontinuidade à conversa foi criada uma lista de email, de onde foram tiradas quatro propostas para a cidade: a criação de um Conselho de Cultura, de um Fundo de Cultura, de um Festival Permanente de Cultura e a necessidade de ocupar os espaços da cidade. Todas elas serão discutidas na próxima reunião, já marcada para o sábado, dia 11 de setembro, na Casa José Figueiredo Silva, uma casa de cultura localizada no centro da cidade que reúne quatro entidades locais.

Embora nenhum representante da prefeitura tenha se manifestado com relação ao PCult, uma vereadora (Teresinha-PT) se colocou a disposição para ajudar em questões como o fundo e o conselho de cultura e até mesmo levou o candidato a vice-governador de MG e ex-ministro, Patrus Ananias, a fazer uma visita à Casa José Figueiredo Silva. Outra proposta bem encaminhada é a de ocupação de espaços, que já deve ser colocada em prática na próxima reunião, quando estão planejadas ações no centro de Sabará reunindo diversas manifestações culturais. As ações contarão com a chancela do Partido da Cultura e serão promovidas por artistas e entidades culturais da cidade como forma de trazer à tona as questões que estão sendo discutidas, além de mostrar para a população que a cidade agora conta com uma mobilização ampla, aberta e democrática em prol da

cultura.

Para participar das discussões realizadas em Sabará basta enviar um email para a lista local: partido-da-cultura-sabara@googlegroups.com ou procurar o Twitter do @PCult_MG

Participantes da reunião de lançamento do PCult em Sabará

Tiago Salgado (4instrumental/Fórceps)
Representantes da vereadora Teresinha
Talles Lopes (coletivo Goma - Uberlândia)

Roberto Gomes (ex-funcionário da sec de cultura, representando o candidato a deputado estadual Ricardinho)

Leo Santiago (Fórceps)
Thiago Guedes (4instrumental/Fórceps)
Representantes do PSol
Marcela Lopes (Fórceps)
Zé Patrício (Ong Leão)
Guilherme (Mr Rock, da Rock News)
Lucas (coletivo Pegada - BH)
João Rafael (Trianon/Fórceps)
Paula B (Fórceps)

PCULT de RORAIMA Convida:

2010-08-31T23:39:00.000-03:00

PCulT

PARTIDO DA CULTURA

C O N V I T E

Convidamos todos os artistas, produtores, gestores, ativistas culturais e toda a sociedade civil, para participarem de nossa Reunião Cultural com a presença da candidata a Deputada Federal, Senhora TERESA JUCÁ, no Espaço Cultural Marreta – Rua Cerejo Cruz, 786 – Centro.

Dia 01.Set.2010 - A partir das 18h.

Aguardamos a estimada presença de todos.

A Coordenação

Não somos só um partido,

Somos uma luta!

SABATINA COM CANDIDATOS AO GOVERNO DE GOIÁS, COM TEMA: CULTURA EM GOIÁS

2010-08-31T12:49:00.001-03:00

Caros,

A ABRAFIN - Associação Brasileira de Festivais Independentes, que tem hoje em Goiânia sua sede e presidência nacional, numa ação em parceria com a movimentação suprapartidária PCULT-GO (Partido da Cultura), a CUFA-GO (Central Única das Favelas) e jornal Diário da Manhã, fará nesta semana uma Sabatina com os Candidatos a Governador do Estado de Goiás, o tema da sabatina é : Cultura em Goiás.

As datas agendadas para as Sabatinas são:

31 de agosto (terça-feira), das 15h00 as 16h00 – Marta Jane (PCB) e das 16h30 as 17h30 – Washington Fraga (PSOL);

01 de setembro (quarta-feira), das 14h00 as 15h00 – Iris Rezende (PMDB) e das 16h30 as 17h30 – Vanderlan Cardoso (PR);

03 de setembro (sexta-feira), das 20h00 as 21h00 – Marconi Perillo (PSDB).

O local de realização das Sabatinas é POP HOUSE Arte Design e Cultura, situado na rua 1145 n. 228, Setor Marista, deste capital.

Serão em numero de 7 os sabatinadores, que vão participar das 5 sabatinas, e que são os seguintes:

Fabrício Nobre - Presidente Nacional da ABRAFIN (Associação Brasileira de Festivais Independentes);

Hermínio Soares - Presidente Estadual da CUFA-GO (Central Única das Favelas);

Carlos Cipriano - Vice Presidente do Conselho Estadual de Cultua;

Levy Silvério - Representante do Fórum Goiano Permanente de Cultura

Décio Coutinho - Coordenador do Programa Estadual de Cultura do SEBRAE-GO;

Flávia Cruvinel – Representante da Pro - reitoria de Cultura da UFG (Universidade Federal de Goiás);

Fred Leão - Jornalista, Editor do DM Revista, do jornal Diário da Manhã.

As sabatina será mediada por Pablo Kossa, jornalista da Rádio Interativa,

Para cada candidato estão programados 60 minutos de sabatina: nos 10 (dez) primeiros minutos - candidato apresenta os pontos base do seu plano de cultura para o estado de Goiás; nos 40 minutos - cada entrevistador fará uma (ou até duas) pergunta(s), com um minuto máximo por pergunta, e será respondido exclusivamente pelo candidato a governador em cinco minutos máximo por resposta; no 10 (dez) minutos finais o candidato faz suas considerações finais.

As sabatinas com todos os candidatos ao Governo do Estado de Goiás serão gravadas na integra, e transmintadas on line no site do Jornal Diário da Manhã, que ainda fará a publicação em texto de cobertura de cada sabatina no caderno DM Revista do referido jornal; posteriormente

o vídeo da integra das sabatinas serão disponibilizadas on line PCult – Partido de Cultura partidodacultura.blogspot.com.

Os candidatos poderão ser acompanhados de seus assessores, mas apenas eles – os candidatos, os sabatinadores e mediador terão acesso ao palco onde será montada a estrutura para sabatinas.

Cordialmente,

Fabrício Nobre

www.abrafin.org

PCult_GO Satina com Candidatos ao Governo

2010-08-31T01:48:00.008-03:00

Assista ao vivo pelo blog do PCult a sabatina com os candidatos ao governo de Goiás. A transmissão acontece das 15h as 17h30 e você acompanha pelo player abaixo.

o player é melhor visualizado no Google Chrome

PCult_RR

2010-08-29T15:52:00.006-03:00

A Movimentação do @Partidocultura continua se alastrando pelo Brasil. O Setor cultural a cada dia fortalece a sua luta para posicionar a Cultura como plataforma prioritária no maior número possível de mandatos eleitos nas eleições 2010. Na última semana o @PCult_RR avançou na construção de suas bases e o resultado são novos vídeos com a chegada desses parceiros.

Confira!!!

Josemar de Souza - Presidente da Associação dos Artistas de Roraima

Vanda Macuxi - Parteira e Articuladora dos Grupos Indígenas de Roraima

Deidson de Souza Lira - Artesão

Impressões sobre o PCULT por Rodrigo Savazoni

2010-08-29T13:59:00.001-03:00

Car@s,

Chegando para o debate. Muitos de vocês conheço de outros e bons carnavais. É bom estar aqui.

Não vou ficar falando de mim, nem me apresentar, porque isso é o que menos importa. Vim para debater, com os senhor@s, os rumos da cultura no Brasil, por meio dessa ampla frente de forças que se arregimentam em torno do Partido da Cultura.

Queria aproveitar a discussão recente, ocasionada pelo Éverton, para ponderar algumas coisas sobre a conjuntura política e, a partir daí, antever – de forma parcial e limitada – os próximos capítulos desta história que nos toca.

Sobre o Partido dos Trabalhadores

Faço parte de um grupo de pessoas que sempre esteve próxima do PT, dentro do seu espectro de influência, sem jamais ter sido do Partido. Um eleitor e colaborador crítico, portanto. É esse o meu lugar de fala. É daí que vejo a questão. Tenho debatido e trabalhado com o PT desde sempre e me sinto muito próximo, mas não estou dentro, nem pretendo estar. Mas estou dentro desse arranjo inicial do PCult, disposto a chegar a algum lugar.

Retrocedo à ascensão de José Dirceu ao comando da legenda, em 1995, no processo que pode ser definido como guinada à realidade, onde começa efetivamente a eleição de Lula. É nessa inflexão, que culmina com a Carta ao Povo Brasileiro, durante a campanha de 2002, que o PT sacrifica, conceitualmente, sua visão mais ortodoxa do processo de mudança do país para aderir estruturalmente a uma visão reformista, por meio da disputa eleitoral, de alianças com forças “estranhas” à esquerda, e do foco em administrar o estado em benefício dos “de baixo”. Nunca se comeu tanto, nem a renda foi tão bem distribuída e nunca os bancos ganharam tanto como nestes oito de governo Lula. Nos tornamos uma democracia de massas majoritariamente urbana, com a inserção de um contingente de mais de 40 milhões de brasileiros na classe média, mas ainda dependente em seu arranjo econômico do agronegócio e da exportação de produtos de baixo valor agregado – considerando inclusive nesse cenário os bens culturais (que conformam, por exemplo, a principal indústria de exportação dos Estados Unidos).

Não é simples analisar o PT dentro deste contexto. Nos anos 90 houve o início do expurgo trotskista do partido que culmina com a “expulsão” dos radicais no início do governo Lula. Nesse período também se conforma a saída da base organizada do partido mais próxima à Igreja Católica, e, também é época do afastamento dos intelectuais e artistas que sempre estiveram na triade constitutiva da legenda. Restou, portanto, o PT mais próximo do sindicalismo, sua outra força originária, e algumas alas “críticas” hoje reunidas no movimento Mensagem ao Partido (que tem dificuldades sérias de explicar como sobrevive internamente, inclusive promovendo, em várias instâncias internas, debates sobre permanecer ou sair). Sem dúvida, o PT é uma construção fundamental para a democracia brasileira, mas já não pode ser visto como aquele partido defensor de um socialismo democrático pós-soviético. É tanto mais uma enorme força eleitoral, que, conforme assumem seus próprios quadros, perdeu – e muito – a capacidade de formulação e leitura do Brasil, o que faz com que, muitas vezes, se posicione de forma dúbia e frágil diante de várias bandeiras fundamentais. Entre as quais, eu diria, a cultura.

Para exemplificar o que digo, fico com uma frase recente de Dilma Roussef a quadros de sua campanha, onde ela afirma que, em muitos momentos, o PT parece não ter entendido o governo Lula. Podemos parafraseá-la e dizer: o PT também não entendeu o Ministério da Cultura do Governo Lula. E aqui fica a deixa para a segunda parte da minha visão.

Sobre o Ministério da Cultura do Governo Lula

O Ministério da Cultura do Governo Lula é um acontecimento histórico que também levará tempo para ser compreendido. Não é certa qualquer leitura sobre esse ministério dentro da chave político-partidária. Ele foi um ministério edificado em torno da altiva mensagem de Gilberto Gil, que modernizou a música brasileira ao ampliar os horizontes da nossa “comunidade imaginada”, mostrando que o Brasil é algo além de uma nação (e talvez por isso jamais tenha conseguido se organizar como tal). O Brasil é uma internacionalidade organizada em território definido, e daí que, nesse sentido, é possível dizer que em vários momentos, foi por meio desse espaço institucional de disputa que chegamos mais próximos de uma política antropofágica no Brasil. O Ministério da Cultura operou, portanto, numa chave política que nenhum partido brasileiro jamais conseguiu assimilar. Foi e é constituído por pessoas e lideranças do PV, do PT, do PcdoB, PSB, entre outras forças, que inclusive transcenderam os limites dos espaços de onde partiram para construir algo mais complexo e refinado. Nessa configuração, quem ganhou foi o país – mas ainda resta muito por ser feito.

Aproveito e cito, inteiro, aqui, um texto do amigo João Brant, do Intervozes, publicado no Trezentos.

Política Pau Brasil

Ainda não escrevemos nosso manifesto Pau-Brasil da política. Nesse campo nem ainda tivemos nossa semana de 22. Somos os exploradores predatórios daquilo que é comum, extraímos tudo que a terra não nos pode dar, nos amparamos naquilo que temos de pior: a subordinação do coletivo aos interesses particulares comezinhos, a fragilidade dos valores públicos e a diluição dos conflitos em nome de uma harmonia socialmente desastrosa.

Nosso nome é marca da exploração secular, pau-brasil da madeira que queima e é queimada. Na política, na verdade, somos desde sempre paus-brasis. Se a poesia existe nos fatos, também assim é a política. Ágeis, mas não ilógicos, não tergiversam.

Nossa representação opera em duas camadas, aparentemente conflitantes, mas complementarmente indivisíveis. Nos 18% visíveis, o discurso cortês e romântico, a acomodação de interesses, e a supressão das diferenças, na melhor cordialidade hollandina. Nos 82% submersos, o pragmatismo voraz, o imediatismo predatório, o autoritarismo disciplinador das relações e o entrelaçamento dos interesses públicos e privados, em clientelismo sob patrocínio estatal.

“O trabalho contra o detalhe naturalista – pela síntese; contra a morbidez romântica – pelo equilíbrio geômetra e pelo acabamento técnico; contra a cópia, pela invenção e pela surpresa”. Contra a maneira ora barroca, ora romântica, quase sempre parnasiana de praticar sua política, o Brasil há de inventar sua modernidade. Precisamos aqui ser modernos como somos na música, no vôlei e em todas as ocasiões em que sabemos aliar inventividade com precisão técnica.

Contra a acomodação de interesses, a síncope do samba; contra a harmonia cordial, a dissonância harmônica da música mineira; contra o patrocínio público de interesses privados, asas brancas, disparadas e águas de março; contra o clientelismo, as assistências originais de nossos levantadores e levantadoras.

A cozinha, o minério e a dança. A voz, o voto e a vontade. A vegetação. A participação. Pau-Brasil. Saibamos encontrar nosso caminho.

Daí que o sentido de urgência que grassa, com certeza, transcende questões historicamente compreendidas fora da cultura mas que, no século 21, revelam-se totalmente afeitas a este nosso debate, talvez a este nosso partido (ainda que aqui a expressão partido seja mais uma provocação que propriamente um substantivo que nos defina).

Creio que o principal aspecto é demonstrar o quanto a formulação e o desenvolvimento de políticas públicas no campo da cultura são fundamentais para o país que se pretende uma força global neste início de século – o que não será feito sem que superemos várias das nossas diferenças internas, o que não é simples, mas parece plenamente possível – sem dúvida como resultado das contribuições de muitos de nós.

Antes, só faço uma ressalva para a importância de adensarmos nosso compreensão sobre o que ocorreu no Ministério, inclusive pensando numa possível continuidade a estruturação das políticas públicas de cultura (o que deve ser nossa principal bandeira), para não retrocedermos à época do balcão de negócios. Agora, é também preciso apontar os limites e equívocos a atual equipe, principalmente em relação à gestão e a capacidade executiva.

Sobre o Brasil Potência (Esperança x Pragmatismo)

Isso dá aval para o próximo ponto que quero explorar, que é o fim do “ciclo da esperança”, com o fim do governo Lula. Para mim, o governo Lula encerra o ciclo das utopias pós-redemocratização. Insere o Brasil definitivamente na economia global, a partir daquilo que, no pós-derretimento de mercados, foi enfim possível de realizar: a conformação de uma economia de massas e um mercado interno vigoroso.

A que custo? Ainda é difícil compreender. Mas, no afã da construção de uma Nação que se atualiza (deixando de ser uma promessa), os sonhos ficam pelo caminho em nome de novos valores, como liderança global e estabilidade democrática.

Qual seria a nossa aposta para a constituição de "uma comunidade de cidadãos e produtores com discernimento crescente, capaz de impor limites crescentes à barbárie reproduzida pelo capital?"

Nesse sentido, não deixa de ser interessante que a cultura persista fora dos debates atuais sobre esse tema, como se fosse aspecto secundário, menor.

Precisamos forçar essa porta, a partir de uma visão que deglute contradições e projeta valores de uma sociedade que rompa a dicotomia modernista - de certa forma como está fazendo a Índia? Não sei.

Mas tenho cá para mim que a nossa saída não passa pelo dilúvio no Xingu, mas justamente pela construção de valores baseado no reconhecimento da diversidade intrínseca que nos constitui. Daí que assusta um pouco o porvir, pela parte ou pelo todo, e a ausência de uma alternativa ao modelo de desenvolvimento que inclui dilacerando, dilapidando, escalpando a tradição e a origem. Uma potência que perfaz o caminho das nações que produziram um mundo em colapso? É isso que queremos? Não creio que seja.

Toda essa verborragia aponta, para mim, para a seguinte questão: precisamos pensar fora das caixas. Precisamos assumir olhar para a realidade sem buscar necessariamente conforto nos parâmetros que nos antecederam. Um bom caminho, me parece, como propôs Slavoj Zizek, contra a culturalização da política (uma das marcas do neoliberalismo), a politização da cultura, sem concessões, o que me parece ser a proposta deste grupo em franco crescimento. Se esse objetivo – e apenas esse – for alcançado por nós, já teremos dado uma enorme contribuição ao avanço do debate público no país, ainda mais neste contexto eleitoral.

Abraços,

PCUlt_MG: Mobilização em Uberlândia

2010-08-26T19:52:00.000-03:00

CONVITE

Convidamos V.Sª a participar da apresentação do Partido da Cultura em Uberlândia, que acontecerá no dia 27 de agosto de 2010, as 18:00h, no Goma - Cultura em Movimento, situado a Av. Floriano Peixoto, 12 Centro.

O PCult é uma mobilização suprapartidária, que tem o intuito de fortalecer a presença do setor cultural nos parlamentos e nos governos.

Esse debate faz parte da programação do 3° Festival Goma de Música Independente, que conta com o Incentivo da Prefeitura Municipal de Uberlândia.

Programa do Partido da Cultura

2010-08-24T19:31:00.001-03:00

por Leonardo Brant

O texto “2011, uma odisseia cultural” foi pensado e elaborado de forma colaborativa, a partir de encontros, rascunhos e trocas de e-mails. Eu, Fabio Maciel, Ricardo Albuquerque e Px Silveira já havíamos trabalhado dessa maneira em 2002. Chegamos ao manifesto por uma cidadania cultural, intitulado “1% para a cultura“, que teve a participação, entre outros, de Fabio Cesnik e Ricardo Ribenboim.

O resultado do manifesto foi extraordinário. Os programas de governo de vários candidados absorveram as propostas e o próprio ministro Gilberto Gil utilizou o documento entre as suas referências programáticas. Na ocasião lancei o livro “Políticas Culturais, vol.1″ que tinha como proposta fazer o balanço das políticas culturais vigentes e lançar bases para a discussão dos próximos desafios para a área. A ideia era fazer o volume 2, 3, 4, sempre que a discussão se fizer necessária.

Partindo dessa experiência, resolvemos trabalhar numa proposta mais contemporânea, incorporando ingredientes fundamentais no processo de contrução das políticas culturais. O diálogo, a participação, o trabalho em rede, tornaram-se ferramentas efetivas e precisam ser experimentadas nas políticas públicas, sobretudo de cultura.

Já naquela época o Px Silveira falava na criação de um partido político que unisse o povo da cultura, já que reunimos gente de todos os credos e ideologias e a “cultura unifica”. Para minha surpresa, recebi semana passada uma convocação para me filiar ao recém criado Partido da Cultura, uma articulação nacional em torno da função política da cultura, iniciada pelo pessoal do Circuito Fora do Eixo, junto com o Edson Natale e o Pena Schimidt, velhos amigos de guerra.

Juntei tudo no mesmo saco e venho dar continuidade a um texto colaborativo que resultará num livro escrito em coautoria com agentes culturais de todo o Brasil. Penso ser esta uma boa contribuição, por isso aproveito para convocar as forças que compõem o Partido para pensarmos numa plataforma política abrangente, inovadora, que inclua todos os movimentos, redes, articulações e comunidades culturais do país.

O pontapé inicial foi dado. O texto “Amnésia, Memória e Mito Fundador” já passou por dois grupos de discussã e elaboração (aquele inicial e a rede O Poder da Cultura) e já está disponível para a participação de todos. Basta complementar, contrapor, refletir e propor ações sobre o tema proposto.

@PCult_SP Mais vídeos!

2010-08-16T13:57:00.001-03:00

Acordem e Progresso

Ale Youssef

#CulturaQuerDebate

2010-08-16T11:52:00.001-03:00

*Publicado em Tropicaline

Em primeiro lugar, é da vontade de todos a realização de um debate entre os presidenciáveis organizado pelo movimento cultural e transmitido pela TV Brasil, e, dentro disso, discutimos algumas possibilidades e formatos:

Santini alertou que, como vimos no primeiro (e até então, único) debate entre os candidatos, os temas principais são SAÚDE, EDUCAÇÃO e SEGURANÇA, e cultura não entrará como pauta prioritária, embora todos tratem da cultura em seus programas de governo, disponíveis em seus sites (como lembrado pela Morgana). Sendo assim, eu sugeri que tivéssemos comoestratégia bucar dentro destes três temas questões transversais à CULTURA (como a utilização de recursos midiáticos na educação, a medicina tradicional e o saber popular, e a produção de cultura nas periferias, para citar apenas alguns exemplos).

Por se tratarem de questões conceituais, não cabia a nós ali naquele momento definir estes pontos, então fica a indicação para discutirmos isso a nível nacional e com os diversos agentes até a realização do debate.

Maria Luiza, ouvidora adjunta de Televisão da EBC, disse que a TV Brasil ainda não fechou agenda com os candidatos à presidência pois o conselho curador estaria a espera da mobilização por parte da sociedade civil, se tratando de uma tv pública, e disse que a TV estaria disposta a cubrir este debate organizados por nós.

Foi citada a opção de fazermos este encontro na Escola de Comunicação da UFRJ (para Faustini, um lugar “neutro”), onde já temos espaço e articulação junto à rede de Pontos de Cultura (Pontão de Cultura Digital da ECO). Já Licko, propôs que esse fosse feito em um lugar mais “cultural” e “aberto” como oCirco Voador, que também é Ponto de Cultura.

Além da escolha do local, também há escolha política do formato do debate: haverá público? aberto? será selecionado? teria “cota” de público para os candidatos? as perguntas seriam abertas? (Sobre isso, a utilização do twitter e outras redes sociais para ampliar a participação pública no encontro foi consenso).

Também foi sugerida como alternativa à presença dos candidatos (em função da dificuldade de agendas) um debate entre os coordenadores de campanha.

Sobre quais presidenciáveis seriam convidados, todos concordaram em chamar todos os candidatos.

O espaço e o formato para realização do debate não foram fechados a continua aberta a sugestões.

Um detalhe importante é “de quem” partirá este convite, pois se for claramente uma mobilização vinda de setores da esquerda, poderá implicar na não aceitação do convite por parte do candidato do PSDB José Serra, por exemplo.

Morgana levantou também a possibilidade de usarmos o rádio como uma ferramenta de diálogo com estes candidatos, e Maria Luiza ressaltou a abertura da EBC, através da Radio MEC, para tal.

Para a articulação deste evento é preciso uma mobilização em larga escala entre os agentes culturais, utilizando-se para tal ferramentas de petição online para recolhimento de assinaturas (de forma simbólica), redes sociais e, conforme sugerido pelo Faustini, desde já utilizarmos a hashtag #culturaquerdebate no twiter.

Entre os candidatos ao governo, legislativo e senado, vamos realizar o primeiro debate na quinta-feira dia 26/08 (local a definir, provavelmente no centro do Rio).

O convite será amplo a todos os candidatos e suas assessorias, e também os demais agentes políticos e culturais, a participação pelo twitter (e outras redes sociais) será incentivada e fundamental.

A questão da cobertura para este debate ainda não foi definida (na minha opinião pessoal, podemos articular a transmissão pela Radio MEC e incentivar tb a cobertura por parte dos veículos alternativos de comunicação).

Para tal, iremos nos reunir para fechar esta organização na próxima quinta, dia 19/08 às 17h no CTO (a confirmar).

Encaminhamentos:

CONCEITUAL:

- Destacar pontos relativos aos debates da CULTURA nos segmentos considerados prioritários: EDUCAÇÃO, SAÚDE e SEGURANÇA

- Definir o formato do debate entre os presidenciáveis (local; público; transmissão; candidatos ou coordenadores de campanha)

- Pesquisar nos programas de governo as pautas de cultura

ARTICULAÇÃO:

- Uso da hashtag #culturaquerdebate no twitter desde já

- Elaboração do texto para recolher assinatura (QUEM?) (Prazo: até quinta que vem?)

- Mobilização nas redes para construção/divulgação/participação nos debates

- Mapeamento de como anda a articulação nos outros estados

LOGÍSTICO:

- Organizar o debate do dia 26/08 (quinta): local, estrutura, convites, divulgação, transmissão

- Articular junto à Radio MEC a cobertura do dia 26/08

- Articular junto à TV Brasil a cobertura do debate nacional

- Ver possíveis espaços para o debate entre os presidenciáveis

É notável que nos últimos 8 anos o movimento cultural tem se organizado enquanto movimento social de forma mais orgânica do que em outros momentos da história, mas ainda temos uma dificuldade estrutural de mobilização a nível nacional quando não contamos com o apoio logístico do ministério da cultura (leia-se passagens e hospedagens). Duro, mas é verdade, rs.

Então eis nosso desafio neste momento, uma vez que não se sabe ao certo o que será deste ministério nos próximos quatro anos…

Caso queria participar da discussão, me envie um email: alinecarvalho.cultura@gmail.com

Cultura nas Eleições, bem antes e depois disso

2010-08-16T11:51:00.000-03:00

por Morgana Eneile*

Tenho acompanhado com bastante interesse os diversos grupos em todo o Brasil que se organizaram nestes últimos meses para debater, acumular e mesmo apresentar a pauta da Cultura nestas eleições. E toca a escrever carta, manifesto, reivindicação. Tem Partido da Cultura, pauta na mídia impressa e nos blogs especializados. E isso é muito bom.

Em primeiro lugar, porque este governo ajudou a mobilizar inúmeros setores da sociedade, principalmente através das Conferências e consultas públicas. Na Cultura, isso se deu de forma muito proveitosa desde as Câmaras Setoriais, inédita em muitas áreas, como por exemplo, nas artes visuais e na moda.

Em segundo, porque os resultados apresentados pelo Ministério da Cultura, durante o governo Lula, criam uma grande expectativa em relação à continuidade e ao aprofundamento das políticas públicas para o setor, como a aplicação do Plano Nacional de Cultura e das 32 prioridades definidas em nossa Conferência. Se há momento propício para a pressão política e a ação, sem dúvida os movimentos sociais sabem bem que é durante o período eleitoral.

E diante de tanta consulta, tanta parceria com o governo e tanta atuação dos movimentos sociais, me causa estranheza quando perguntam sobre a demora do Programa de Governo de Dilma Roussef, ou ainda quando colocam em dúvida sobre qual candidatura tem mais compromisso com as demandas históricas e recentes da Cultura.

Para nós, do Partido dos Trabalhadores, um programa é um documento construído em muitas fases. Ele começa com a consulta aos militantes de base de dentro e de fora do partido, passa por etapas estaduais e envolve especialistas no debate, até desembocar na construção com todos os partidos que fazem parte da nossa coligação. Depois de todo esse processo ele ainda não será perfeito nem hermético. Mas continuará aberto à crítica e à avaliação contributiva de toda a sociedade durante o período eleitoral e mesmo durante a aplicação deste no governo.

E assim, como partido que pensa a Cultura no cotidiano, estamos disponibilizando textos de debate e recolhendo propostas desde fevereiro deste ano. E todas as fases, todos os processos, foram devidamente disponibilizados no site do PT (www.pt.org.br).

Longe de ser mérito isolado deste partido, proponho analisarem a atuação deste Ministério a luz dos programas de governo de 2002 e 2006. Estava lá Sistema Nacional de Cultura, reforma da Lei Rouanet, valorização da diversidade, o Vale Cultura...

Acredito que precisamos vencer o preconceito em torno dos partidos políticos e seus militantes. Repito sempre que meu correio é 'ponto org', e que, além da atuação partidária, temos uma história e uma atuação em movimentos e instituições da sociedade civil. Nada disso gera contradição. Pelo contrário, traz vida ao partido e faz com que o projeto esteja mais próximo das expectativas dos trabalhadores da cultura e dos anseios sociais.

São espaços distintos, mas não distantes. Lembro sempre que todo movimento é baseado numa causa. Uma vez atingida a meta, ele se extingue ou se renova. Os que querem pensar projetos para o país no longo prazo, devem se aproximar dos partidos políticos, porque é neste espaço que se disputa o poder na sociedade.

Tenho repetido que seremos um campo com mais força quando todos os partidos políticos, não só os da esquerda, tiverem secretarias de cultura ou áreas específicas para esse fim em suas direções partidárias. Já é assim na área de mulheres, igualdade racial e principalmente juventude. Aí sim, não teríamos de dialogar com cada parlamentar ou representação do Executivo, mas saberíamos o projeto em curso em cada âmbito e lugar. Senão, pensando bem, qualquer um pode concordar com uma determinada proposta ou causa, mas não sabemos como isso dialoga com o projeto maior de país.

Mais do que suprapartidários, devemos lutar para termos junto às associações e grupos da Cultura o Multipartidarismo. Aberto, sem medo nem vergonha e sem deméritos por quem optar por outro modo. Reconhecendo o papel destes na construção da sociedade e fortalecendo assim a pauta junto aos projetos em disputa no país.

*Morgana Eneile é militante da Cultura, filiada ao PT desde 1997 e Secretária Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores.

@PCult_AM - Clipping

2010-08-15T20:42:00.003-03:00

PCult Amazonas no Portal Em Tempo

Clique aqui para baixar a matéria veiculada na Rádio CBN

Manifesto pela Cultura de Minas Gerais

2010-08-11T15:20:00.000-03:00

Chegou por e-mail este convite, fruto de uma articulação prévia em Minas Gerais:

O Movimento pela Cultura de Minas, integrado por dezenas de artistas, técnicos, produtores e militantes da cultura, que há cerca de dois meses vem discutindo a realidade da área no Estado, convida todos a endossar o Manifesto pela Cultura de Minas Gerais, cuja íntegra está no arquivo abaixo. Trabalhamos para que este seja mais um passo na construção de um Fórum da Cultura de Minas forte e atuante.

A assinatura deverá ter o nome completo da entidade, a sua área de atuação (quando for necessário) e o nome completo de quem se responsabiliza pela adesão ao Manifesto. No caso de adesão individual, deverá ser explicitado o nome completo da pessoa, a profissão ou atividade e o número do RG.

IMPORTANTE: A adesão ao Manifesto deverá ser enviada para o email: manifestodaculturademinas@gmail.com

Coloque seu nome e assinatura no arquivo abaixo e envie para o movimento para fazer parte destas proposições.

Caso tenha dificuldade para copiar, acesse o arquivo aqui.

@PCult_AP na Tribuna Amapaense

2010-08-09T16:00:00.003-03:00

clique para ler a matéria

Pcult_SP - Lala Deheinzelin

2010-08-06T10:10:00.002-03:00

PCult_SP - Edson Natale

2010-08-05T13:45:00.001-03:00

PCult_SP - Cláudio Prado

2010-08-05T12:34:00.000-03:00

Convite: Partido da Cultura em Sabará

2010-08-03T18:31:00.001-03:00

Convite: Partido da Cultura em Sabará

Nas últimas semanas uma movimentação nacional vem ocorrendo em torno da criação do Partido da Cultura. Trata-se de uma mobilização de abrangência ampla e irrestrita a todo o movimento cultural, que procura agrupar entidades, instâncias e foros de discussão e deliberação em torno de um debate que visa identificar políticos e candidatos comprometidos com as pautas estratégicas da cultura em nosso país.

Não se trata da criação de um partido político, mas de, simbolicamente, utilizar-se da nomenclatura para promover ações estratégicas para aprofundar o debate e o comprometimento de candidatos com a temática cultural e com as demandas estratégicas da cultura no campo da gestão pública.

Conclamamos aos integrantes de todos os movimentos e mobilizações culturais, de entidades, fóruns e redes a integrar e participar das ações do PCult. Para isso iremos realizar no sábado (07/08) a primeira reunião do Partido da Cultura em Sabará. A reunião acontecerá na Casa José Figueiredo Silva a partir das 14h e contamos com sua presença. Venha mostrar qual é a sua opinião e seu projeto e ajude a inserir a cultura como uma área central das políticas públicas do Brasil e a construir um campo de debate nacional, amplo e democrático.

Reunião PCult MG em Sabará

Casa José de Figueiredo Silva, R. Dom Pedro II, 294, centro, Sabará - MG

A partir das 14h

Gerações em Sintonia!!

2010-08-03T18:07:00.001-03:00

Gerações em Sintonia
Para o PCULT

Do it together

Com fé

Sem dor

A generosidade é

o lastro da invenção

argamassa do mutirão

to get there

Just to get there

Where?

Onde o futuro

do país interrompido

jamais esteve

Luz no retrovisor

Let's do it together

A mão estendida abraça

o punho cerrado

A luta é de um y outro

de quem está acima

abaixo y

ao lado

Por Rodrigo Savazoni

PCult_DF: Relatório

2010-07-31T18:03:00.000-03:00

Durante essa semana aconteceram as primeiras reuniões presenciais de mobilização e apresentação do PCult_DF, abaixo a agenda mais detalhada.

Móveis Coloniais de Acaju – o Fábio Pedroza articulou a reunião com as outras pessoas da banda e conversamos sobre o o PCult nivelamos os entendimentos e já algumas ações de mobilização foram propostas.

Cbac-DF – A comissão de bandas do Distrito Federal tem o intuito de mobilizar as bandas locais. O PCult_DF foi apresentado durante a reunião da comissão, a convite do Móveis Coloniais de Acaju, que contou com a presença de 26 músicos de mais de 10 bandas de diversas cidades do DF. O PCult foi bem aceito pelo coletivo. E estavam presentes pessoas do Bloco e Esquina.

O mailling da Cbac-DF vai passar a integrar também o Ggroup do PCult_DF.

Painel Brasil Comunicação – É uma empresa de comunicação de Brasília, que produz a webtv Painel Brasil. Eles encamparam a idéia do PCult_DF e estão dispostos a nos dar suporte técnico para a produção e veiculação dos nossos conteúdos e debates.

CUFA DF – Reunião para apresentação do PCult_DF. A CUFA aderiu ao movimento e agora está sendo construída a estratégia de ação conjunta.

Na próxima semana acontece o congresso centro oeste do CFE, e este momento será extremamente importante para a mobilização e fortalecimento do PCult_DF, pois ganharemos ainda mais articulação entre os coletivos fde-df somando com moveis que vem construindo na disposição e a CUFA-DF. Neste sentido a mobilização e estimulo do congresso FDE vai contagiar as frentes PCults.

Por hora é isso, são oito semanas até o primeiro turno, os programas na tv ainda nao começaram, acredito que começam no dia 17 de agosto, ou seja duas semanas.

À partir do que estou vivenciando aqui no DF, vale a ilustração e a relação com o procedimento de decolagem de uma avião....Como se a aeronave PCult DF estivesse taxiando com total condição e potencial de decolar (quando o debate vai para a tv) temos uma semana até a cabeceira da pista,( semana que vem quando acontece o congresso e a definição das frentes de trabalho com as pessoas de frente PCult DF) mais uma semana de aceleração, quando decolamos junto com os programas eleitorais na TV, e assim nas ultimas cinco semanas um calendário intenso de ações coordenadas até o primeiro turno.

Partido da Cultura de Mato Grosso aprova carta de propostas em plenária

2010-07-30T11:09:00.001-03:00

Por Fernanda Quevedo
Favela Comunicação
- BRASIL - CUIABA - MT

Classe cultural debatendo as propostas do PCult
Ontem, na Casa Fora do Eixo, os militantes do Partido da Cultura, também conhecido como PCult – MT, encontraram-se pela terceira vez, e aprovaram acarta de propostas a ser apresentada aos candidatos da eleição que se aproxima. O Partido, que se configura como um movimento de profissionais da cultura, organizados no Fórum Permanente de Cultura de Mato Grosso, que intentam tornar o debate cultural latente na agenda política-eleitoral, já conta com o apoio de alguns candidatos, como Wilson Santos, Mauro Mendes, o candidato a Deputado Estadual Aislan Galvão, e Pedro Taques, que concorre a uma vaga no senado.

Aislan Galvão e Pedro Taques estão participando ativamente do debate, sendo que o segundo participou de uma reunião com blogueiros e twitteiros que foi transmitida pelo Twitcam. Já os fiéis escudeiros de Wilson Santos e Mauro Mendes, Mário Olímpio e Fernando Capilé, respectivamente, representaram e declaram apoio de seus candidatos em reunião presencial. Todos os candidatos ao governo já confirmaram presença nas reuniões do PCul-MTt, com exceção de Silval Barbosa.

Candidato a Deputado Estadual Aislan Galvão (camisa listrada) participou pela terceira vez da reunião
Pablo Capilé, produtor cultural do Espaço Cubo, deu o “pontapé” inicial da reunião, explicando as possíveis duvidas com relação ao movimento e enfatizou: “Enquanto movimento cultural, precisamos envolver os candidatos nas propostas elaboradas pela classe, e evitar a idéia de partidarização do movimento. Essas reuniões que estamos provocando não podem, e nem devem se tornar um palanque eleitoral para os que aqui vierem. Vamos provocar os candidatos, expor as nossas propostas e nos organizarmos para o monitoramento das mesmas”.

Entre os presentes estava o Presidente do Conselho Estadual de Cultura,Johnny Everson, assumiu que demorou um pouco para entender o Pcult. Em debate com a classe, entendeu que era um desdobramento do Fórum Permanente de Cultura. Ele destacou: “o Pcult é um dos galhos do Fórum. Precisamos continuar com a nossa postura suprapartidária, de forma que as nossas inclinações políticas fiquem resguardadas. Cada um de nós tem o seu candidato, e o nosso papel é traze-los para cá”. Mario Olímpio reforçou: “Nosso trabalho é envolver os candidatos na nossa pauta e não se polarizar em acusação”.

Johnny Everson, Presidente do Conselho Estadual de Cultura (em pé) contribui com o debate
A plenária, composta por produtores culturais de diversos segmentos como o Cururu e Siriri, Áudio Visual, Artes Cênicas e Visuais, bandas de rock, por jornalistas e também representantes de coletivos culturais como Espaço Cubo e CUFA (Central Única das Favelas), aprovou a carta de propostas que foi escrita com base nas 30 diretrizes prioritárias aprovadas na II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), no conjunto de proposições das Conferências Nacionais de Economia Solidária e de Ciência e Tecnologia e nas deliberações do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

Destas, foram priorizadas 16 propostas, e todas podem ser visulizadas e questionadas no site do partido, bem como, no caso de Mato Grosso, no Fórum Permanente de Cultura on line. Daqui até o “grande dia”, serão oito terças-feiras, que é o dia da semana reservado para as reuniões do PCult. A próxima será no dia 3 de agosto, no auditório da Secretaria Estadual de Cultura, espaço que também foi bastante questionado por ser um espaço do Estado, mas que foi aprovado pela classe.

Mário Olímpio representando Wilson Santos no Pcult
+ Saiba como foi a reunião na semana passada AQUI!

+ Acompanhe as ações do PCult pelo Brasil AQUI!

+ Siga o @Pcult_MT no twitter e faça parte deste movimento usando a hastag #Pcult

PCult_RR: Ata de reunião

2010-07-30T10:08:00.000-03:00

A Primeira reunião do Partido da Cultura foi feita nesta quinta-feira às 15h no Auditório do Sebrae e contou com a presença de diversos artistas locais e gestores da cultura. Foi explicado para os presentes o objetivo do PCult, as metas locais e a importância da mobilização da classe artística. Muitas pautas foram discutidas, dentre elas:

- Organizar um calendário de Debate com os candidatos a Dep. Estadual e Federal, candidatos ao Senado e também ao Governo de Roraima para debater sobre seus planos pra a Cultura. Foi sugerida pelo grupo que essas reuniões fossem pela parte da Tarde, pois durante a noite a agenda de campanha dos candidatos é corrida (essas reuniões serão filmadas e divulgadas no Blog do PCult).

- Construir um texto mobilizador para a divulgação o PCult nos meios de imprensa (Responsáveis: Manoel Vilas Boas e Hudson Romerio).

- Foram feitos diversos videos de depoimentos de artistas nesta reunião. Eles serão editados e postados no Blog do PCult Nacional e também no canal do Youtube (Responsabilidade: Núcleo de WebTv do Canoa).

- Hudson leu a minuta escrita por Daniel Zen. Vamos usá-la para termos um norte na discussão e também vamos acrescentar pontos que foram discutidos nas Conferências Municipais e Estaduais, e também nas Assembleias Setoriais. (Hudson ficou de enviar para todos os documentos das Conferências)

Sugestão da prox. Reunião: Segunda (02/AGO) no auditório do SEBRAE (à confirmar)

Visite o Blog do Pcult:

http://partidodacultura.blogspot.com

É importante que toda a classe esteja mobilizada em prol deste interesse coletivo. Participe das reuniões.

PCult_AM: Relatório

2010-07-30T08:05:00.000-03:00

Mando este email para atualizar todos sobre as mobilizações que estamos fazendo para o Partido da Cultura no Amazonas

estabelecemos que dia 7 de agosto será realizada nossa primeira assembléia com as seguintes pautas:
1. Apresentação do PCult.
2. Criação da agenda de ações do PCult_AM.
3. Discussão das propostas de políticas de estado que devem ser construídas pelo PCult_AM.

produzimos um texto de mobilização pela internet que vamos disparar após conseguirmos fechar o local da assembleia. o Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas. um local 'neutro' para as discussões

Em um primeiro momento as principais propostas que devem ser discutidas no Amazonas, que vamos sugerir, são:

* a otimização do uso das rádios para difusão das produções culturais amazonenses.
* a criação de uma lei estadual de incentivo a cultura.
* a criação de políticas públicas para envolver o polo industrial de Manaus na economia da cultura do Amazonas.
* a criação de uma representação do Ministério da Cultura na Suframa.
* a melhoria da internet no Amazonas.
* incentivo ao empreendedor individual na cadeia produtiva da cultura.

Assim que começarmos a mobilização online colocamos o twitter na rua, que já está feito @PCult_AM
na próxima segunda, 2, após o start das mobilizações online vamos jogar o assunto para a mídia local.

no mais é isso segue o texto de mobilização
abr
______________________

TEXTO DE MOBILIZAÇÃO

Encaminho este email para lhe convidar a fazer parte desta mobilização nacional que é o Partido da Cultura, o PCult. Um movimento suprapartidário, que procura agrupar entidades/sociedade, instâncias e foros de discussão e deliberação em torno de um debate que visa ajudar na construção de políticas públicas para cultura do nosso país.

Não se trata da criação de um partido político, mas simbolicamente utiliza-se da nomenclatura para promover ações estratégicas que proporcionem o aprofundamento do debate e o comprometimento dos gestores públicos nas demandas estratégicas da cultura.

O Partido da Cultura surge em um momento oportuno para o debate, que é o período eleitoral. Com isso, o movimento pretende, a partir das mobilizações, criar pautas de discussão e construir propostas de políticas de estado para serem encaminhadas aos candidatos desta eleição, como mostra do que a sociedade e a classe artística acreditam ser prioridade na gestão pública do setor cultural.

PCult_AM
No Amazonas esta mobilização pretende oportunizar as construções locais, que servirão de subsídio para mobilização nacional. No dia 7 de agosto às 17h no Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas (Caua) está marcada a primeira assembléia geral do PCult_AM. Na ocasião serão discutidas as seguintes pautas:

1. Apresentação do PCult.
2. Criação da agenda de ações do PCult_AM.
3. Discussão das propostas de políticas de estado que devem ser construídas pelo PCult_AM.

Neste primeiro momento as principais propostas que devem ser discutidas no Amazonas são:

* a otimização do uso das rádios para difusão das produções culturais amazonenses.
* a criação de uma lei estadual de incentivo a cultura.
* a criação de políticas públicas para envolver o polo industrial de Manaus na economia da cultura do Amazonas.
* a criação de uma representação do Ministério da Cultura na Suframa.
* a melhoria da internet no Amazonas.
* incentivo ao empreendedor individual na cadeia produtiva da cultura.

A criação de uma agenda de discussões e manifestações do PCult_AM é importante para que se estabeleça, no período eleitoral, o 'espaço ideal' para mostrar o que nós, da sociedade civil organizada, queremos que seja desenvolvido pelo setor público na área da cultura. A participação de todos os interessados é primordial, já que sem a mobilização/participação da sociedade, o PCult e suas ações não tem legitimidade.

Faça seus vídeos e textos
Como forma de divulgar suas ações, o PCult, em seu blog, oportuniza um espaço para publicação de artigos, relatórios de atividades e vídeos, que mostram o apoio e as propostas de ação para o movimento. Quem tiver interesse em produzir vídeos ou artigos para serem publicados no blog do Partido da Cultura e assim mostrar ao restante do país as construções que precisam e que estão sendo feitas no Amazonas, entre em contato através do email: pcult_am@gmai.com

Para outras informações acesse: www.partidodacultura.blogspot.com
siga: @PCult_AM - vamos desenvolver o layout do twitter - e @partidocultura

PCult_PA: Relatório

2010-07-30T04:07:00.000-03:00

A mobilização do PCult PA tá sendo encaminhada por aqui, estamos buscando mais parceiros pra aderir ao movimento, já temos à frente além de mim, Patrick Tor4, Priscilla Brasil e Marcel Arêde. Agora vamos agendar pra essa semana possivelmente uma reunião com essas pessoas pra gente ver como vamos proceder daqui pra frente. O Marcel já ficou responsável de convidar outros nomes importantes da cultura paraense pra participarem do Pcult, já estamos planejando a criação de um video institucional do PCult, idéia trazida pela Priscilla, e vamos focar nisso a partir de agora.
No mais após essas mobilizações de parceiros estratégicos, pretendemos organizar uma assembléia junto aos artistas para expor o PCult de forma mais generalizada.
No mais, estamos caminhando,
é nóis!

PCult_AP: Relatório

2010-07-30T03:04:00.000-03:00

Bom dia amigos!

Os trabalhos do Pcult-AP está cada vez ampliando a possibilidade de construirmos um ambiente legítimo, fortalecido e que pautado na pluralidade trará para o Amapá a vivência de uma nova era, na qual se entende a cultura como prioridade para o desenvolvimento humano, assim como a educação, saúde e etc. Essa construção tem recebido a cada dia mais apoio dos Movimentos Sociais, Políticos em gestão, Candidatos às eleições 2010 e vários agentes culturais, diretores, e diversas pessoas da cadeia produtiva da Cultura em geral. Enumero aqui esses que já reunimos, e todos já assumiram compromisso, e passaram a replicar a ação:

1 João Alcindo Milhomem (Secretário de Estado da Cultura do Amapá)
2 José Augusto (Diretor do Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Macapá)
3 Clécio Luís (Vereador – Psol)
4 Cléverson Baía (Presidente da AMCAP – Ass. Músicos e Compositores do Amapá)
5 Bio Vilhena (Diretor – Música SESC – AP)
6 Randolf (Candidato ao Senado Psol)
7 Camilo Capiberibe (Candidato ao Governo do Amapá – PSB)
8 João Alberto Capiberibe (Candidato ao Senado – PSB)
9 Janeth Capiberibe (Deputada Federal candidata a releição – PSB)
10 Sandro Belo (Detur PMM)
11 Zé Miguel (Candidato à Deputado Estadual – PSB)
12 Lucas Barreto (Candidato ao Governo – PTB)

Todas essas reuniões aconteceram nos dias 23, 24, 26, 27 e 28. Hoje temos mais 5 reuniões marcadas com candidatos ao Governo do Amapá. Do dia 14 ao 22 reunimos com vários artistas, donos de casa de show e
boates, empresários de sonorização e escolas de música e com os Palafitas em duas reuniões gerais. Todo esse material será editado num vídeo que resumirá essas duas primeiras semanas de trabalho com uma
pegada bem didática.

Obs: A maioria dos candidatos que reunimos são da oposição ao governo atual e hoje iniciaremos a bateria de reuniões com a situação. Isso tem causado um desgaste, devido a destreza que devemos ter para não
sacrificar nossa parceria com o poder público, pois ainda temos projetos em tramitação que necessitam ser aprovados, sendo um deles a Coletânea Palafita de Musica Independente, o Cd do Mini Box Lunar e
Semana de Música, todos de suma importância para o FDE.

Abraços! Sigamos na luta!

PCult_RR: Relatório

2010-07-29T14:00:00.004-03:00

Por Vinícius Tocantins

Olá pessoal,

Vou passar o que está sendo feito aqui em Roraima durante essa semana.

- Semana passada, Quinta e Sexta, participamos da reunião sobre a construção da Secretaria de Cultura de Roraima (pois aqui ainda não tem uma). Lá conversamos com diversas pessoas que se mostraram empolgadas com o movimento.

- Domingo, na reunião do Canoa, o Pcult entrou como pauta das discussões, filmamos depoimentos dos membros falando acerca da importância do Pcult pra Roraima. As imagens já estão com a equipe de webtv e deverão ser entregues até Domingo.

- Essa semana começamos a mobilização nas listas de Email locais, já estamos mobilizando o Fórum de Cultura Local, além do Circuito Cultural do Sebrae e 2 jornalistas que escrevem sobre cultura nos 2 maiores jornais da cidade (Folha de Boa Vista e Roraima Hoje).

O Convite foi postado ontem na coluna social de Adriana Cruz:
http://www.roraimahoje.com.br/home/social/2970-coluna-adriana-cruz.html

- A reunião está marcada para amanhã 15h no SEBRAE, para discussão da carta de proposta do Daniel Zen (que eu achei muito legal e bem explicada) e tbm construirmos propostas locais.

- Ainda não conseguimos agenda com a candidata ao senado Ângela Portela (PT), pq ela está viajando em campanha. Mas a ideia é gravarmos um video com ela para postar no Pcult.

- Estou em contato pra conseguir uma entrevista com o Dep. Sgt. Damosiel, responsável na Assembleia Legislativa de Roraima pelas causas Culturais (Ainda em negociação)

Por enquanto é isso, quando tiver mais infos passo pra vcs.

Abraços!

PCult: Carta de Propostas #1

2010-07-27T17:06:00.000-03:00

Começamos a construir a primeira carta de propostas do PCult. A idéia é apresentá-la a candidatos em todo o Brasil, e também servir de base para que cada estado construa sua própria, com demandas específicas. Durante os próximos 5 dias, a carta está em sabatina e estaremos recebendo contribuições nos comentários, a colaboração é mais do que bem vinda (é necessária)!

Carta de Propostas #1
Um dos principais objetivos do PCult é inserir a Cultura como uma área central das políticas públicas do Brasil, fortalecendo a presença do setor cultural nos parlamentos e nos governos, através da construção de um campo de debate nacional, amplo e democrático. Assim sendo, é natural que defendamos um conjunto de propostas que consideramos essenciais para isso.

Com base nas 30 diretrizes prioritárias aprovadas na II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), no conjunto de proposições das Conferências Nacionais de Economia Solidária e de Ciência e Tecnologia, nas deliberações do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, na plataforma de mobilizações anteriores tais como o “Vota-Cultura”, o “Re-Cultura” e “Todos pela Cultura”, dentre outras diretrizes, elaboramos a seguinte Carta de Propostas.

Parte das diretrizes abaixo descritas estão em processo de encaminhamento e dependem de prosseguimento de matérias de ordem legal, de natureza diversa: Propostas de Emenda a Constituição (PECs) ou Projetos de Lei (PLs) de diferentes temáticas, que visam conferir maior institucionalidade às políticas públicas de cultura.

Acreditamos que as 16 propostas abaixo relacionadas sintetizam o espírito de todo o debate acumulado ao longo dos últimos anos, nos foros e instâncias de exercício da cidadania e democracia participativa, sem prejuízo de outras propostas.

16 PROPOSTAS PRIORITÁRIAS À CULTURA

1.) Ampliar as políticas de fomento, incentivo, investimento e financiamento à cultura, através da aprovação da proposta de veiculação de orçamento para a cultura, reforma do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (PROCULTURA) e massificação dos editais públicos de seleção de projetos culturais, propiciando a sustentabilidade dos processos de criação, produção, distribuição, circulação, difusão, fruição, consumo e preservação dos bens simbólicos.
a) Para assegurar ampliação de políticas, programas, projetos e financiamento, é necessário assegurar a garantia de recursos. Assim sendo, para o sucesso de tal proposta, é fundamental a aprovação das seguintes PECs e Projetos de Lei:

i. PEC nº 49/2007 e PEC 236/2008: altera a Constituição de 1988 dando nova redação ao art. 6º, sobre direitos sociais da Constituição Federal, incluindo a cultura como direito social do cidadão. A PEC nº 236/2008 está apensada à ela. Está em fase de indicação de membros, pelas Lideranças dos Partidos, para compor à Comissão Especial que analisará a matéria.
ii. PEC nº 324/2001 e PEC nº 150/2003: acrescenta o Artigo 216-A à constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. Dispõe que a União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional. Aprovada por Comissão Especial, está pronta para Ordem do Dia. Será votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
iii. PL nº 6.722/2010: institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura- PROCULTURA, e dá outras providências. Tramitará pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Aguarda apresentação de parecer do relator.
iv. PL nº 5.798/2009, na Câmara; e PLC nº 221/2009, no Senado: institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o VALE-CULTURA e dá outras providências. Foi aprovado na Câmara dos Deputados. Quando da apreciação pelo Senado Federal, recebeu emendas, retornando à Câmara onde as emendas do Senado foram aprovadas. Encontra-se na Coordenação de Comissões Permanentes. Pronto para Pauta do Plenário.
v. PL nº 5.940/2009 Na Câmara e PLC nº 07/2010 no Senado Federal: cria o FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL e dá outras providências. Incluí a cultura como beneficiaria dos recursos do fundo. Aprovado pela Câmara, seguiu para o Senado Federal, onde foi aprovado com modificações. Retornou à Câmara. Tramita em regime de urgência constitucional.

2) Assegurar a incorporação dos preceitos da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da UNESCO, no planejamento e execução de políticas, programas e projetos culturais, estimulando a valorização e reconhecimento da pluralidade, do multiculturalismo e dos conhecimentos e práticas tradicionais.

3) Instituir, através de atuação conjunta das áreas de educação e cultura, a atualização permanente dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) do ensino de arte-educação e da música, bem como para o ensino profissional de nível médio e para o ensino superior nas diferentes linguagens artísticas, na área de educação para produção e gestão de políticas culturais, na área de educação patrimonial e no incentivo ao livro e à leitura, estimulando a qualificação da formação em arte e cultura.

4) Atualizar os marcos legais regulatórios relativos aos direitos autorais e às concessões públicas de rádio e TV, estimulando a criação de rádios e TV´s comunitárias, educativas e universitárias, livres em todo o território brasileiro, como condição para o exercício da cidadania cultural, garantindo a democratização e o amplo acesso aos meios de comunicação.

a) Nesse sentido, ainda é necessário avançar e fazer chegar ao Congresso uma proposta ousada de novo marco regulatório para TVs e Rádios Públicas e Comunitárias. Por enquanto, tramitam os seguintes projetos:

i. PL 29/2007: dispõe sobre NOVA LEI DA TV POR ASSINATURA, com organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica. Aprovado na Câmara, encontra-se no Senado, onde será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa. Encontra-se na CCJ.
ii. O anteprojeto que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) está em consulta pública. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.

5) Condicionar a criação de novos municípios à existência de equipamentos culturais básicos tais como: biblioteca, espaço de memória e centro cultural de uso múltiplo, garantindo a implantação de uma rede física básica para o desenvolvimento cultural, estabelecendo prazo para adequação dos municípios existentes.

6) Assegurar, na implantação de conjuntos habitacionais, a obrigatoriedade de construção de equipamentos culturais básicos (biblioteca, telecentro e centro cultural de uso múltiplo).

7) Garantir o acesso e a acessibilidade à produção cultural através de programas de intercâmbio e circulação nas diferentes áreas e segmentos, assegurando que tais programas e os diferentes editais federais de fomento e incentivo à cultura tenham um percentual destinado à capacitação de pessoal, aquisição de livros e equipamentos destinados ao atendimento de pessoas com deficiência.

8) Desenvolver políticas de interlocução com os Ministérios do Turismo, da Educação, do Meio Ambiente e outros de forma a construir uma transversalidade estratégica para implantação de ações específicas de desenvolvimento integrado, contemplando às diversas manifestações e fazeres culturais existentes.

9) Garantir que as políticas de planejamento, nas três esferas de poder, tratem estrategicamente a cultura como vetor fundamental para construção de um processo de desenvolvimento democrático.

10) Garantir políticas públicas de combate à discriminação, ao preconceito e à intolerância.

11) Assegurar que o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (PROCULTURA) efetive os critérios de distribuição regional de verbas, garantindo que os recursos disponibilizados pela União sejam divididos proporcionalmente entre as cinco regiões do país, de forma que as regiões historicamente menos favorecidas pelas políticas culturais se igualem às regiões melhor beneficiadas.

a. Para o sucesso de tal proposta, faz-se necessária a aprovação da:
i. PEC nº 416: acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. Foi analisada por Comissão Especial, que aprovou o parecer favorável do Dep. Paulo Rubem Santiago. Parecer aguarda publicação. Será votada em dois turnos pelo Plenário para, posteriormente, ser remetida ao Senado Federal.

12) Promover a desoneração tributária das cadeias produtivas da economia da cultura, da economia criativa e das indústrias criativas, estimulando o empreendedorismo cultural e a geração de trabalho e riquezas.

a. Para o sucesso de tal proposta, diversas iniciativas tramitam no Congresso Nacional, visando a desoneração tributária das cadeias produtivas da economia da cultura. Dentre elas destacam-se:
i. PEC 98/2007: conhecida como PEC DA MÚSICA, altera a Constituição Federal de 1988. Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. Aprovada pela Comissão Especial Está na Mesa para ser incluída na Ordem do Dia. Já esteve na pauta e foi retirada. Votação em dois turnos. Após aprovação segue para o Senado Federal.
ii. O Simples da Cultura foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e tornou-se a Lei nº 133/2009. Reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, em vez de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas.
iii. É necessário estimular a utilização, pelo setor produtivo da cultural, da figura do empreendedor Individual, como forma de desoneração tributária
iv. É necessário fazer chegar ao Congresso Nacional novas propostas de regulamentação de Profissões Culturais, tais como centécnicos, técnicos de som, produtores culturais, dentre outras.

13) Diversificar as modalidades de financiamento à cultura, tais como: financiamento para a produção cultural junto aos bancos; definição de percentual dos impostos pagos pelas multinacionais e pelo sistema financeiro para o Fundo Nacional de Cultura; obrigatoriedade de oferta de contrapartidas culturais por parte de empresas beneficiárias de isenções fiscais.

14) Implementar programas de modernização e qualificação da gestão cultural na União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

15) Elaborar, aprovar e executar os planos de cultura e planos setoriais de cultura nos três âmbitos federativos, a partir das propostas aprovadas em suas respectivas conferências.

a. PL nº 6.835/2006, na Câmara e PLC nº 56/2010 no Senado: institui o Plano Nacional de Cultura (PNC). Aprovado na Câmara, encontra-se no Senado, onde será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. Após ser aprovado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando distribuição.

16) Implementar o sistema de informações e indicadores culturais nas três esferas bem como os sistemas setoriais de indicadores e informações culturais, em cada uma das linguagens artístico-culturais.

Rock pelo Niemeyer e a cultura como prioridade

2010-07-27T12:04:00.001-03:00

por Fabrício Nobre

Antes de mais nada queria dizer, em nome do grupo responsável pela mobilização #rockpeloniemeyer, que somos gratos mesmo pela participação de todos. Muito obrigado aos que chegaram antes de tudo começar e deram uma mão lá na montagem; aos que ficaram depois para desmontar; aos que divulgaram online, que discutiram nos fóruns virtuais e nos muitos papos que tivemos antes, durante e depois nos lugares onde o rock rola na cidade; aos que tocaram; aos que foram para tocar e não tocaram; aos que seguraram faixa; aos que subiram no palco e falaram; aos que levaram ofícios; aos que ligaram pedindo suporte para as secretarias; aos que foram lá curtir, participar, beber, gritar e etc. Foi excelente a participação, como da outra vez, e como tem sido crescente nos shows, seminários, festas e festivais em Goiânia Rock City.

Sinceramente consideramos que a manifestação teve um bom resultado prático, e talvez um melhor ainda subjetivo. Acompanhando a imprensa no final de semana e na manhã de hoje, percebe-se que algumas coisas de fato estão acontecendo. A jornalista Fabiana Pulcineli, da coluna Giro de O Popular, por exemplo, publicou nesta segunda-feira, 26 de julho de 2010:

“Licitação prevê reparos em todos os prédios do Niemeyer

Com abertura prevista para hoje, às 9 horas, a nova licitação para conclusão do Centro Cultural Oscar Niemeyer prevê obras em todos os prédios do complexo. Inaugurado em 2006 antes da conclusão e fechado desde 2008, o centro terá reparos tanto pelos serviços que não foram executados como de desgaste pelo abandono e a conseqüente falta de manutenção. Haverá correções de infiltrações, pinturas em todas as instalações e troca de pisos, entre outros reparos. O gasto mais alto, estimado em R$ 705,5 mil, será com o Palácio da Música, que chegou a ser aberto para eventos durante dois anos. O orçamento total é de R$ 2,14 milhões. O prédio da administração terá investimento de R$ 545 mil, o museu, R$ 230 mil e o Monumento aos Direitos Humanos, R$ 86,5 mil só em pintura. Haverá ainda serviços de manutenção do sistema de ar condicionado, em que foram identificados problemas, e instalação de elevador para uso de portadores de deficiência.

Mais três meses

Se não houver recursos contra a licitação, a obra do Niemeyer pode ser iniciada na primeira quinzena de agosto, dizem governistas. O edital prevê prazo de 90 dias para entrega.

Promessas

Os dois principais candidatos ao governo, Iris Rezende (PMDB) e Marconi Perillo (PSDB) prometem abrir o centro cultural imediatamente. Para cobrar em 2011, caso o governo não consiga reinaugurar este ano.”

Já ouvimos a mesma promessa. Não é exatamente o que pedimos, mas dá para ter certeza de que embaixo do tapete em que o assunto estava ele não está mais. E que se os próximos governantes tivessem a idéia de varrer para baixo de outro tapete qualquer vai ser impossível, uma vez que centenas de pessoas se mobilizaram pela ação e vão continuar cobrando até que tudo se resolva completamente. A imprensa escrita deu pelo menos 4 meias páginas nos principais jornais da cidade, as rádios fizeram entrevistas e pesquisaram, as emissoras de TV registraram toda a movimentação e o assunto foi tópico freqüente em todos os cantos da web.

A notícia não nos alivia, não resolve, mas dá para sentir que algo está se mexendo. E que esse governo, e qualquer outro que entrar, sabe que não poderá mais fazer qualquer ação utilizando recursos públicos na conta da cultura sem ter gente em cima, fiscalizando, cobrando e exigindo.

Não desistimos, e nem vamos, dos pedidos que encaminhamos ao governo de Goiás: abertura imediata do espaço (mesmo em fase de acabamento e reformas, realmente acreditamos na viabilidade disso) e nomeação de um gestor para o espaço (que pode ser feita, e deve mesmo como espaço fechado, uma vez que alguém tem que ser o interlocutor, e responder pelo espaço perante a sociedade). Vamos levantar essa bola em todas as manifestações e cobranças que forem feitas em outras ações públicas presenciais (como a planejada pelo Fórum Permanente de Cultura para o dia 10 de agosto), nos espaços virtuais, nas cobranças diretas via ofício.

A idéia agora é estar cada vez mais conectado com a discussão nacional, trazendo a cultura como prioridade dentro do debate político num ano eleitoral, muito alinhado com que diz o manifesto do PCult “O Partido da Cultura é em uma mobilização nacional, de abrangência ampla e irrestrita a todo o movimento cultural, que procura agrupar entidades, instâncias e foros de discussão e deliberação em torno de um debate que visa identificar candidatos, a concorrer às Eleições 2010, realmente comprometidos com as pautas estratégicas da cultura em nosso país.”

E cada mais ainda intensificar as realizações e produções culturais de todos os participantes da ação #rockpeloniemeyer, que é nisso que somos mesmo especialistas: produzir e realizar cultura, buscando literalmente nossos espaços.

* Fabrício Nobre, produtor cultural, presidente da Associação Brasileiras de Festivais Independentes #rockpeloniemeyer foi realizado por ABRAFIN, Ambiente Skate, Bicicleta Sem Freio, Brasil Central Music, Circuito Fora do Eixo, Coletivo Pequi, CUFA, Family Graff, Fósforo Cultural, Hocus Pocus, IGC, Monstro, Panacéia Filmes, República Estúdio, PCult, Sertão Feelmes e Studio K

PCult_AM: Paulo Trindade

2010-07-25T19:00:00.001-03:00

Paulo Trindade é Artista Visual (ilustrador, fotógrafo e programador visual) e coloca uma das pautas amplas que devem ser abordadas pelo PCult_AM.

PCult_SP: Leci Brandão

2010-07-25T18:00:00.000-03:00

PCult_SP: Celio Turino

2010-07-25T10:00:00.001-03:00

PCult_MT - Reunião Geral na Casa Fora do Eixo - Cuiabá

2010-07-24T19:36:00.004-03:00

PCult_MG: Vitor Santana e Helder Queiroga

2010-07-24T18:00:00.000-03:00

PCult_AM: Marcos Tubarão

2010-07-24T14:00:00.000-03:00

Marcus Tubarão um dos precursores do movimento hip hop no Amazonas fala sobre o Partido da Cultura.

Candidato a governador do estado de SP participa de debate aberto com setor cultural

2010-07-24T09:00:00.001-03:00

Em dia chuvoso, evento reuniu principais figuras, entidades e diversos setores culturais, da capital e do interior paulista

por @gabrielruiz

Na terça-feira (13/7) o candidato a governo de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores, Aloízio Mercadante, participou de um debate com vários representantes da Cultura. Entidades e movimentos como Cooperiferia, Software Livre, Abraço, Movimento Música pra Baixar (MPB), Fora do Eixo, Casa de Cultura Digital, candidatos atuantes na área, entre outros, venceram a chuva e levaram suas ideias para a pauta de cultura do @mercadante.

A reunião aconteceu no Espaço Cultural Rio Verde, na Vl. Madalena e foi organizada por Sérgio Amadeu, com mediação do músico Fernando Aniteli, da banda O Teatro Mágico. “O Sérgio me aplicou um golpe, falou que era um encontro com meia dúzia de pessoas, mas que bom que tem muita gente” - brincou Mercadante.

A fala inaugural – sugerida por Sérgio Amadeu – foi a de Felipe Altenfelder, representante da rede @ForadoEixo e Ponto de Cultura @Massacoletiva que, entre outros, expôs a proposta do #Pcult. O “Partido da Cultura” é, resumidamente, movimento suprapartidário nacional que visa a ampliação do debate sobre as demandas culturais, criando um elo produtivo entre a Cultura, a classe política e a sociedade em geral.

Em seguida, o representante da Abraço levantou a bola da criminalização real de alguns movimentos culturais e o tema da democratização da comunicação, citando o caso de Heródoto Barbeiro e de Gabriel Priolli, ambos da TV Cultura.

Aí falaram Edi Rock, dos Racionais MC´s e Gustavo Anitelli, do MPB e O Teatro Mágico, Célio Turino, candidato a deputado federal e mentor de diversas políticas culturais, entre elas a dos Pontos de Cultura e a sambista Leci Brandão. “Por que só ocupamos o sambódromo durante o carnaval? Por que não colocamos teatro lá durante o ano? Shows, mostras, por que isso não acontece?” E continuou. “Não entendo porque as pessoas não falam mais dos problemas, do caos cotidiano, das pilantragens, como nas décadas de 60 e 70; hoje as únicas pessoas que fazem isso são as ligadas ao hip hop e ao rap” - disse Leci neste segundo trecho referindo-se às letras do período de exílio no Brasil.

Vieram ainda outras colocações interessantes, como a do Sérgio Vaz, da Cooperiferia, extremamente realista. “Estamos fazendo um monte de coisas sem o estado, o estado precisa reconhecer essas pessoas” ou “A periferia é urânio enriquecido, a gente é muito rico, mas também podemos explodir”. E ainda a de Claudio Prado, da Casa de Cultura Digital, sempre genial.

“Marx hoje não seria marxista, seria “Hippie” digital” - fazendo alusão também a políticas que “colocam os meios de produção nas mãos da sociedade”. Era então a vez de Aloísio falar. Ele começou tocando no comentário de Leci Brandão e fez questão de dialogar com cada assunto mencionado:

“O que se tem de mais forte e autêntico é o hip hop. Antes não tinha muito tempo por causa dos trabalhos no Senado, que não costumo faltar, mas agora quero ir lá prestigiar, conhecer de perto”.

“Temos hoje uma política cultural elitista, atrasada, então podemos discutir como romper com isso ao longo do governo e pensar novos meios que facilitem o acesso também às periferias no trabalho com a cultura”

“Não é de nosso [PT] histórico controlar a mídia”

“Dialogar com plataformas livres, pensar na incorporação do software livre, que reduziria bastante o orçamento dos estados, pois gastamos fortunas comprando equipamentos da Microsoft”

Do início ao fim, todos os momentos foram capitados e transmitidos por mim em tempo real através da ferramenta Twitcam, uma espécie de desdobramento do Twitter para transmissões compactas com webcams. Assessores do candidato, inclusive, espalharam a transmissão pela rede, o que gerou um pico de 57 pessoas antenadas no encontro. Foi a primeira ação concreta e histórica da vertente paulista do Partido da Cultura, o @Pcult_SP., que também tuitou durante todo o evento informando as pessoas sobre o que estava rolando.

Encaminhamentos

Parecia que após os posicionamentos de @Mercadante, as pessoas se cumprimentariam e deixariam o Rio Verde à caminho de casa. Engano. “Tem muita gente aqui que quer falar, pelo menos um pouquinho, então sugiro todo mundo falar pouco, usar 140 caracteres pra discorrer” - sugeriu Sérgio Amadeu, fazendo alusão ao Twitter, que o Mercadante acabara de citar. E assim, mais um turbilhão de falas seguiram-se.

“Precisa inserir a cultura na pauta de desenvolvimento do estado e não só fomento para editais, que também são importantes, mas insuficientes.”

“Hoje existe muita produção no interior do estado. É importante organizarmos e proporcionarmos rotas de circulação de artistas, tanto daqui para o interior, como do interior para a capital”

“Gostaria que o senhor falasse de possibilidades de levarmos nosso trabalho para o exterior. Pois já recebemos convites, mas são poucas chances de viabilizar esses projetos; já conseguimos verba com edital de circulação, mas ele só funciona internamente”

“Queria frisar que com a implementação de sistemas livres de computação, além da economia, levaremos possibilidades de conhecimento e tecnologia para educadores e alunos”

Com tantas propostas, @Mercadante sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT), que foi montado ali mesmo e composto por cinco integrantes (Célio Turino, Claudio Prado, Sérgio Amadeu, Felipe Altenfelder e Fernando Anitelli), responsáveis por sistematizar e organizar as proposições elencadas nas três horas que o encontro durou. “São muitas ideias, sugestões e propostas interessantes, precisamos de pessoas agora para sistematizá-las; Célio e Sérgio, podemos fechar isso agora e continuar?”. Aloízio pediu também para que o “próximo evento como este seja um seminário, num espaço maior, com muito mais gente, pra debatermos de verdade, pra valer! Vamos colocar o debate da cultura no mesmo nível de um tema como segurança pública ou educação” - enfatizou o petista.

E finalizou com outra boa observação de @Mercadante: “Atentem para isso, vejam que curioso. Tive três reuniões hoje, uma em cada período do dia. De manhã, bem cedinho, estive com o sindicato das automotivas e não tinha nenhuma mídia presente. Na hora do almoço me reuni com 35 grandes empresas paulistas e a 'grande' mídia estava lá; agora de noite só vi o Terra por aqui, por que é que eles não estão aqui?” - disse em tom de crítica.

Depois de encarar o salubre trânsito paulistano, pegar uma carona, um trem, um ônibus e andar vários quarteirões debaixo de chuva, com um guarda-chuva capenga e encharcar o tênis, a meia e a calça, eu tinha, ao fim daquilo tudo, sem sombra de dúvidas, lavado a alma.

Conheça a pauta da Cultura no Congresso Nacional

2010-07-23T18:42:00.000-03:00

Tarciana Portella, do Minc Regional Nordeste, separou um relatório das proposições prioritárias da cultura que estão em tramitação no Congresso Nacional. Segue a lista, com pequeno resumo sobre cada ação:

PROCULTURA
PL 6722/2010- autoria do Executivo.
Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura- Procultura, e dá outras providências. Tramitará pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça - Conclusivo nas Comissões. Encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com relatoria do Dep. Dr Ubiali (PSB –SP). Aguarda apresentação de parecer do relator.

PNC
PL 6835/2006, na Câmara e PLC 56/2010 no Senado - PNC, do Dep. Gilmar Machado PT /MG e outros
Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC. Aprovado na Câmara, encontra-se no Senado, onde será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.

Após ser aprovado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando distribuição.

VALE CULTURA
PL 5798/2009, na Câmara e PLC 221/2009, no Senado- autoria Poder Executivo- institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
Aprovado na Câmara dos Deputados. Quando da apreciação pelo Senado Federal, recebeu emendas, retornando à Câmara onde as emendas do Senado foram aprovadas.

Encontra-se Coordenação de Comissões Permanentes. Pronto para Pauta do Plenário

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
PEC 416/2005- Dep. Paulo Pimenta e outros- Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.

Analisada por Comissão Especial, que aprovou o parecer favorável do Dep. Paulo Rubem Santiago. Parecer aguarda publicação.

Será votada em dois turnos pelo Plenário para, posteriormente, ser remetida ao Senado Federal.

CULTURA COMO DIREITO SOCIAL
PEC 49/2007 de autoria do Dep. Iran Barbosa - Dá nova redação ao art. 6º, sobre direitos sociais da Constituição Federal. Inclui a cultura como direito social do cidadão. Altera a Constituição de 1988. (a PEC 236/2008- Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, está apensada à ela).

Está em fase de indicação pelas Lideranças dos membros para compor à Comissão Especial que analisará a matéria.

DESTINAÇÃO DE RECURSOS À CULTURA
PEC 324/2001 no qual a PEC 150/2003 está anexada de autoria do Dep. Paulo Rocha, Gilmar Machado, Zezéu Ribeiro, Fátima Bezerra e outros- Acrescenta o Artigo 216-A à constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. A União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional

Aprovada por Comissão Especial, está pronta para Ordem do Dia. Será votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados

3% PARA A CULTURA
PEC 458/2010- de autoria do Dr. Ubiali - PSB /SP - Acrescenta os § 4º e 5º ao art. 215 da Constituição Federal, criando percentual mínimo de aplicação de recursos para a cultura e dá outras providências

Aguarda relatoria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

PEC DA MÚSICA
PEC 98/2007- autoria do Dep. Otavio Leite - Conhecida como PEC da música, altera a Constituição Federal de 1988. Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.

Aprovada pela Comissão Especial
Está na Mesa para ser incluída na Ordem do Dia. Já esteve na pauta e foi retirada.
Votação em dois turnos. Após aprovação segue para o Senado Federal.

PRÉ SAL
PL 5940/2009 Na Câmara e PLC 07/2010 no Senado Federal - Cria o Fundo Social (Pré Sal) - FS, e dá outras providências.
Incluí a cultura como beneficiaria dos recursos do fundo.
Aprovado pela Câmara, seguiu para o Senado Federal, onde foi aprovado com modificações. Retornou à Câmara. Tramita em regime de urgência constitucional.

TV POR ASSINATURA
PL 29/2007- NOVA LEI DA TV POR ASSINATURA- Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências.
Aprovado na Câmara, encontra-se no Senado, onde apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
Encontra-se na CCJ, com relatoria do Senador Demóstenes Torres

PCult_DF: ata de reunião

2010-07-23T09:00:00.000-03:00

O núcleo de organização do PCult_DF se reuniu se reuniu na última terça-feira, segue a ata do encontro.

Brasília, 20 de julho de 2010

Ata da Reunião PCult_DF

Presentes:

João Henrique Nascimento – Coletivo Esquina
João Paulo – Coletivo Esquina
Marcus Franchi – Escritório Brasília
Fernanda Sarkis – Escritório Brasília
Marcelo – Coletivo Bloco
Fábio Pedroza – Móveis Coloniais de Acaju

Deliberações:
Marcus Franchi contextualizou o PCult e suas ações.
Fábio Pedroza falou sobre a importância da iniciativa e na questão da câmara legislativa do DF ter 75% dos deputados representantes de segmentos específicos.
Marcelo levantou a questão de como chegar aos candidatos.
Franchi falou sobre a conversa com a Cufa DF, e eles se mostraram muito estimulados a aderir ao PCult_DF. Colocou a importância de fazer o mapeamento da base.
Fabio falou do bloco de bandas de Brasília, e de como pode haver uma articulação com o PCult_DF. Ele está fazendo um mapeamento dos agentes culturais em Brasília e vai passar um e-mail com essas informações. A reunião desse bloco vai ser no dia 27/07.
Franchi propôs a montagem de um mailing de pessoas ligadas aos coletivos e a Cultura no DF em torno de um Ggroup. pcult_df@googlegroups.com
Marcelo propôs uma reunião com esses atores para falar sobre o PCult.
Fernanda ficou com a missão de criar o Ggroup.
Franchi propôs a participação ativa dentro do blog do PCult_DF
O conteúdo produzido pelos coletivos será centralizado no escritório Brasília para fazer a ponte com a comunicação nacional do PCult.
Franchi propôs a criação do núcleo de comunicação do PCult formado a principio pelo Marcelo e Lamim do coletivo Bloco e pela Fernanda do escritório Brasília. Sugeriu uma reunião para o dia 21/07 depois da reunião do congresso regional do CFE.
Marcelo propôs que o grupo de comunicação fizesse o mapeamento dos assessores dos candidatos e o núcleo de eventos fizesse a articulação com a sociedade civil.
O grupo de comunicação do PCult_DF vai fazer a primeira inserção no lançamento do plano de cultura do candidato Geraldo Magela do PT – DF.

O Partido da Cultura

2010-07-22T18:55:00.000-03:00

Saiu na capa da Folha do Estado, jornal de Cuiabá:

Para ler na íntegra, acesse: http://folhadoestado.com.br/jornal/paginas/grd/25_883.pdf

Partido da Cultura se articula em MT

2010-07-22T15:00:00.000-03:00

Saiu esta matéria no Diário de Cuiabá:

Partido da Cultura se articula em MT

Depois da economia, parece que a política rouba as atenções da classe artística. O Pcult já se faz presente em 25 estados, com exceção do Maranhão e Piauí

Cláudio de Oliveira
Da Reportagem

A cultura sempre torceu o nariz para a política. Este ambiente fétido era um lugar indesejável para a pureza e a aura da arte. Bobagem, é claro. Sem a política nada se constrói. Nada. Nem a cultura e é óbvio o amadurecimento da classe artística que vêm procurando meios de mostrar o seu valor. Perceberam que o viés econômico era vital e a partir dele inúmeros grupos de estudo mostrando o valor da cultura, seja como gerador de emprego e/ou renda, seja como contribuinte para o PIB, vide a importância do artesanato (estimada em 2% do PIB).

Depois da economia parece que a política roubou as atenções da classe artística. O Partido da Cultura (Pcult) que iniciou a partir dos movimentos culturais espalhados de maneira organizada pelo país já se faz presente em 25 estados, com exceção do Maranhão e Piauí. A priori, um partido da cultura soa como mais um nome para quem já têm tantos coletivos. Mas a intenção é boa e antes que citem a frase pronta vamos aos fatos.

Esta semana reuniram-se em Cuiabá por volta de cinquenta pessoas, segundo Pablo Capilé (Espaço Cubo e Fora do Eixo), para discutir em assembleia o que seria a proposta do Pcult. “A mobilização foi rápida. E nos surpreendemos com a participação. A ideia é formar uma grande plenária do Fórum Permanente de Cultura mobilizado pelo Pcult na próxima terça-feira, se possível, no plenarinho da Câmara dos Vereadores de Cuiabá”, antecipa Capilé.

Pablo explicou que o Pcult não é um partido propriamente constituído, pelo contrário ele é supra-partidário e pretende reunir pessoas de todos os partidos que tenham um compromisso com a cultura. “Hoje, por exemplo, temos uma situação atípica, pois os dois secretários de cultura mais importantes do estado, SEC e secretaria de Cultura de Cuiabá, não são pessoas da classe ou com histórico de atuação na área” lamenta Capilé que explica que isto não impede um bom trabalho mas sem dúvida limita o conhecimento das especificidades do meio.

Entre os que se fizeram presentes estavam representantes da Federação de Cururu e Siriri, da ABLOC - Associação dos Blocos de carnaval, da CUFA - Central Única das Favelas, Espaço Cubo, Artes Cênicas, da Literatura, do Audiovisual, jornalistas, conselheiros municipais e estaduais de cultura e dois dos candidatos ao governo além de candidatos a deputados estaduais. O evento foi transmitido ao vivo pela Tuitcam do Pcult MT em áudio e vídeo.

Na próxima reunião será fechada uma carta de propostas para ser apresentada a todos os candidatos. Ficou definido também que serão nove reuniões até as eleições, uma por semana. Todos os candidatos das majoritárias, com exceção do Silval Barbosa, já confirmaram presença. Entre os princípios defendidos pelo Pcult está a lista Tríplice para escolha de secretário e o comprometimento com o repasse de pelo menos 1,5% do orçamento para a área. Um dos mecanismos em discussão é a certificação com um selo especial que seria concedido aos candidatos comprometidos com a cultura. Deixamos uma sugestão: que tal esperar a ação para depois reconhecer o comprometimento?

Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura declaram adesão ao PCult em carta

2010-07-22T09:00:00.000-03:00

A cada encontro, o Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura sintetiza em uma carta um resumo das deliberações. Segue a carta da última reunião, realizada em Rio Branco, no Acre, quando o Fórum declara sua adesão ao movimento Partido da Cultura.

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010 DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA
Rio Branco (AC), Casa dos Povos Indígenas, 15 a 16 de julho de 2010

Os Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, reunidos em 15 e 16 de julho de 2010, na Cidade de Rio Branco (AC), estando presentes os Estados do Acre (AC), Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Pará (PA), Paraíba (PB), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN), Rondônia (RO) e Sergipe (SE), discutindo temáticas diversas sobre as áreas de abrangência das políticas públicas de cultura, considerada a importância e centralidade que as mesmas devem ocupar na agenda política do país,

RESOLVEM:

APROVAR a seguinte Carta de Rio Branco, com recomendações, proposições e encaminhamentos, conforme enunciados abaixo relacionados:

Sobre a campanha “Amigo da Cultura”, de responsabilidade deste Fórum, e também sobre a mobilização da sociedade civil denominada “Partido da Cultura – PCult”, que se constituem em mobilizações suprapartidárias, que têm o intuito de fortalecer a presença do setor cultural nos parlamentos e nos governos, acordam os Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura quanto a:
Aprovar a campanha e o respectivo selo “Amigo da Cultura”;
Deliberar sobre os critérios de acreditação do selo “Amigo da Cultura” em momento posterior, considerando as ressalvas do período eleitoral;
Aderir à mobilização denominada “Partido da Cultura – PCult”, como forma de contribuir com a sociedade civil nos processos de articulação visando a politização do setor cultural.
Sobre o Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro, cujas diretrizes foram apresentadas ao Fórum por representante da FUNARTE, assim como no que diz respeito aos demais Fundos Setoriais, cuja criação legal se encontra em tramitação no Congresso Nacional, no âmbito do projeto de lei que propõe a instituição do PROCULTURA, acordam os Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura quanto a:
Propor que a FUNARTE adote, para a repartição de recursos dos Fundos Setoriais cuja gestão estiver sob sua responsabilidade, a Resolução do CNPC que dispõe sobre critérios de distribuição regional de recursos do FNC e respectivos fundos setoriais, mesmo antes da aprovação do projeto de Lei do PROCULTURA;
Propor que os Fundos Setoriais contemplem em seus editais o “custo amazônico”, diretriz aprovada em plenário na II CNC;
Encaminhar ao MinC sugestão de estadualizar os editais dos Fundos Setoriais, tal como foi feito com os editais de seleção de Pontos de Cultura.
Sobre as deliberações do CNPC, órgão máximo da política nacional de cultura, em que este Fórum ocupa assentos, acordam os Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura quanto a:
Recomendar que as diretrizes aprovadas no âmbito do CNPC sejam encaminhadas, de imediato, as entidades vinculadas ao Sistema MinC, para que sejam implementadas e efetivadas, a exemplo da Resolução que dispõe sobre critérios de distribuição regional de recursos do FNC e respectivos fundos setoriais.
Sobre a parceria em curso para a ampliação das experiências piloto de implantação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) nos Estados, acordam os Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura quanto a:
Encaminhar questionamentos, apontamentos e demais dúvidas à Secretaria de Políticas Culturais e Universidade Federal de Santa Catarina no que diz respeito as minutas da proposta de chamada pública para habilitação de Secretarias e Fundações Estaduais de Cultura, que objetiva viabilizar cooperação técnica para os trabalhos de implantação do SNIIC nos Estados.
Sobre a situação de calamidade pública que afetou os estados da Região Nordeste do país, acordam os Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura quanto a:
Ratificar moção aprovada pelo CNPC, no sentido de que o MinC possa se valer das permissões da legislação eleitoral em face do estado de calamidade pública para agilizar implantação de ações nas regiões afetadas pelas enchentes

Rio Branco (AC), 15 e 16 de julho de 2010.

Eloísa Galdino
Secretária de Estado da Cultura de Sergipe
Presidente do Fórum

Reunião do PCult_MT na Casa Fora do Eixo em Cuiabá

2010-07-21T11:00:00.000-03:00

Casa Fora do Eixo minutos antes da reunião.

Produtores culturais dos mais diversos segmentos participaram.

Representantes de 2 candidatos ao governo estavam presentes.

Grupo unido no fim da reunião.

A reunião foi transmitida ao vivo,
assista o vídeo bruto no player acima.